A educação e sua legislação brasileira

Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes. A prática educativa formal - que ocorre nos espaços escolarizados,quer sejam da Educação Infantil à Pós Graduação - se dá de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar. No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comuniade, dá-se o nome de Educação Tecnológica.

Legislação brasileira

No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério¹.

PDE – Plano de desenvolvimento da Educação

A principal meta do PDE é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o Ministério da Educação pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança para atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e este por premissas a visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica².

Níveis de ensino

A Universidade de Coimbra é um exemplo da educação formal de nível superior em Portugal. É a mais antiga do país.

No Brasil

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação³ a educação no Brasil se divide em:

• Educação Infantil (antigo pré-escolar)

• Ensino Fundamental (antigo primeiro grau)

• Ensino Médio (antigo segundo grau)

• Ensino Superior

• Educação de Jovens e adultos (antigo supletivo)

• Ensino Técnico

Em Cabo Verde

• Ensino Pré-Escolar
• Ensino Escolar
  • Ensino Básico
    • • Primeira Fase
      • Segunda Fase
      • Terceira Fase
  • Ensino Secundário
    • • Primeiro Ciclo
      • Segundo Ciclo
      • Terceiro Ciclo
  • Ensino Médio
  • Ensino Superior
    • Ensino Universitário
    • Ensino Politécnico
• Ensino Extra-Escolar

Em Portugal

• Ensino Pré-Escolar
• Ensino Básico
  • 1.º ciclo
  • 2.º ciclo
  • 3.º ciclo
• Ensino secundário
• Ensino superior

Quadro comparativo dos sistemas de ensino de vários países

A Secretaria da Educação, em Belo Horizonte.

Referências

Ver também

• Educação a Distância
• Ensino público e privado
• Necessidades Educativas Especiais
• Tecnologias Educacionais
• Educação popular
• Dificuldades de aprendizagem
• Aprendizagem
• Educação especial
• Educação inclusiva
• Educação Matemática
• Modalidades de aprendizagem

Ligações externas

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
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	Notícias no Wikinotícias

Ministérios da educação

• Ministério da Educação do Brasil
• Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos de Cabo Verde
• Ministério da Educação e Cultura de Moçambique
• Ministério da Educação de Portugal

Outros

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Brasil
• Base "Estudos e Pesquisas em Meios de Comunicação e Educação"
• Artigo "Construtivismo e alfabetização: um casamento que não deu certo"

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