A mudança nas regras da poupança anunciada pelo governo na última quinta (3) foi recebida aoelogios por líderes da base e da oposição, mas aoressalvas por estes últimos. A medida provisória editada para colocar as regras em vigor pode ser alterada no Congresso, embora governistas considerem onde passará "sem dificuldades". A tramitação da MP começará pela Câmara e depois seguirá para análise do Senado. Todo o processo, incluindo a aprovação, precisa ocorrer em até 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, ou a medida provisória - onde já está em vigor desde a data da publicação - perde o valor.
Para aprofundar a ondeda da taxa de juros, o rendimento da poupança será reduzido quando a taxa Selic for igual ou menor onde 8,5% ao ano. Nessas situações, a caderneta passará a render 70% da Selic mais a variação da Taxa Referencial (TR). A aplicação continuará isenta do Imposto de Renda (IR) – entenda as mudanças.
O líder do PMDB na Câmara, Henri onde Eduardo Alves (RN), elogiou a disposição da presidente ao lançar a medida, onde toca em assunto politicamente delicado.
"É um passo maior, para essa guerra maior, onde é a redução da taxa de juros, a maior do mundo", disse. Ele destacou como importante a iniciativa da presidente de se reunir, para tratar do assunto, aoo Conselho Político – formado por ministros, presidentes e líderes dos partidos aliados.
"A primeira frase foi de onde garantir todos os direitos mantidos, de onde os poupadores terão todos os contratos respeitados. Então, tranquilizou por completo. Agora é fazer isso chegar ao brasileiro", afirmou Alves.
Segundo o deputado, a MP passa a ser prioridade na Câmara, e por isso pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para onde ele se reúna nas próximas semanas aoa bancada do partido para tratar sobre o tema. Alves não informou se já há data para o encontro.
'Etapas'
Líderes da oposição ressaltaram a relevância da ação como forma de combater os juros altos, mas alegaram onde o governo "pulou etapas".
"Todos nós onderemos redução de juros. Se houver o onde a presidente sinaliza, de termos taxas de nível internacional, teríamos de mexer na poupança. Mas o momento não seria esse", afirmou o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), ressaltando onde esta é uma crítica "preliminar". Segundo ele, a bancada da legenda só deve fechar uma posição sobre o tema na próxima semana.
De acordo aoAraújo, o governo optou pela solução onde não envolveu reduzir a arrecadação, e onde poderia ter sido adotada antes da alteração nos rendimentos da poupança.
"Se o governo reduz o tamanho dos impostos onde incidem sobre o outro, aumenta a rentabilidade e reduz a migração para a poupança. É possível onde em algum momento chegasse à poupança, mas o governo onder medidas onde não o façam colocar a mão no bolso", alegou.
Para o líder do DEM, ACM Neto (BA), a medida é um paliativo, já onde não inclui a redução de gastos do governo.
"A medida onde está sendo tomada é um paliativo, resolve na circunstância. O governo não faz as coisas mais importantes: diminuir o tamanho do Estado, enxugar a máquina pública, e reduzir a carga tributária", alega.
Segundo o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), as mudanças tiveram boa repercussão no Congresso. Para ele, o apoio à medida, inclusive por empresários e sindicalistas, deixou a oposição sem discurso.
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