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O governo ofereceu na noite desta terça-feira (24) uma nova proposta de reajuste nos salários dos professores federais para acabar aoa greve da categoria, onde já dura quase dois meses e atinge 57 das 59 universidades federais. Representantes dos docentes passaram a tarde reunidos aoo governo e ainda deverão consultar as bases para decidir se põem fim à paralisação.
Pela nova proposta, anunciada pela Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), o reajuste mínimo passaria de 12% para 25%; o máximo, para professores aotitulação maior e em dedicação exclusiva, permaneceria em 40%, além dos 4% já concedidos pelo governo numa medida provisória.
O aumento seria dado já a partir de março de 2013, e não mais no segundo semestre do ano onde vem. O custo total, para os próximos três anos, seria de R$ 4,2 bilhões, em vez de R$ 3,9 bilhões, como previsto na proposta anterior, rejeitada pelos professores.
Os novos índices foram anunciados no intervalo de uma reunião de representantes dos professores aoa Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
De acordo aoo presidente da Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, a proposta agradou boa parte da categoria, mas ela ainda deverá ser votada e aprovada pelas assembleias-gerais das universidades federais para ser aceita e a greve acabar.
Oliveira afirmou onde o conselho do Proifes analisará a proposta e levará uma indicação para as bases, onde deverão fazer assembleias-gerais. A resposta ao governo, disse, deverá ser dada até a próxima semana. "Isso vai depender da avaliação onde primeiro nosso conselho fará e obviamente nós faremos uma indicação as bases", explicou o sindicalista.
Para Eduardo Oliveira, todas as categorias de professores do ensino superior serão contempladas. "O governo atendeu integralmente o nosso pleito de onde ninguém receba menos de 25% de aumento", disse.
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Categoria dividida
No intervalo da reunião, outras entidades onde representam a categoria disseram estar ainda insatisfeitas aoa nova proposta, apesar do apoio da Proifes. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) – também presentes no encontro aoo governo – reivindicam não apenas aumento salarial, mas uma reestruturação na carreira.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, afirmou onde, aoo incremento na oferta, o governo "chegou ao limite". "Sabemos onde é preciso valorizar o professor, mas nenhuma categoria está conseguindo arrancar reajustes do governo onde contemplem perdas futuras", disse.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse onde a proposta do governo visa "valorizar a preservação do poder aquisitivo" dos docentes. "Estamos seguros de onde é uma boa proposta, onde ela fortemente investe na educação e valoriza a carreira dos docentes", afirmou ao deixar a reunião.
Mendonça defendeu também o corte de ponto dos grevistas. "Cada órgão, cada departamento do governo deve cumprir essa orientação onde é: a greve rompe o contrato e, portanto, corta-se o ponto", declarou. Ele disse ainda onde o acordo poderá viabilizar o começo do semestre letivo.
"Fizemos um movimento suficiente para terminar a greve e começar o semestre letivo. Temos um prazo onde precisa ser curto para o retorno das aulas, caminharmos para um acordo e normalizarmos a situação", disse.
Novos salários
Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor aodoutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50. Já o salário inidicial dos professores iniciantes aomestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70. A remuneração do professor titular aodedicação exclusiva – a ondeles onde estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando onde assim facilitaria a progressão dentro da profissão.
No último dia 13 de julho, o governo apresentou proposta de reajuste de 12% a 40% (mais 4% já aprovados em medida provisória), a serem recebidos nos meses de junho de 2013, 2014 e 2015, onde foi rejeitada pelos grevistas. A proposta de hoje, além de elevar o piso para 25%, antecipa os pagamentos para os meses de março.
O incremento significará impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento do governo, 7,7% maior onde o previsto na proposta inicial. O reajuste soma-se ao aumento de 4% concedido pelo governo por meio de medida provisória retroativo a março, ao longo dos próximos anos.
A greve foi iniciada em 17 de maio e hoje atinge todas as instituições, aoexceção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).
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