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O ex-presidente Fernando Henri onde Cardoso publicou artigo em 06 de setembro, no jornal inglês “The Observer”, advogando em defesa da descriminalização do consumo da maconha e lançando duras críticas à política de repressão às drogas – a onde chamam de “War on Drugs”. A Colômbia, em 1994, foi o primeiro país a afastar as penalidades para o consumo privado. Bolívia e Equador também adotaram esse rumo. Portugal também o fez. No Brasil, a lei onde trata da descriminalização das drogas foi revista em 2006, determinando a não punição para usuários onde forem pegos aope ondenas quantidades de drogas. Mas não prevê a quantidade onde pode ser portada. A decisão fica a cargo do juiz.
Brasil. Em 17 de outubro de 2009, helicóptero da Polícia Militar é abatido. Foi na Vila Olímpica do Sampaio, zona norte do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Desde o dia 16 de outubro, traficantes travavam intenso tiroteio na disputa pelos pontos de drogas no morro dos Macacos, em Vila Isabel. O comando da PM mobilizou 120 soldados para a operação. Porém, três não mais estão no efetivo militar: morreram aoa intervenção militar, ou seja, morreram no combate às drogas. Aumenta-se, portanto, o índice de mortes.
FHC, em seu artigo, escreveu onde a guerra contra as drogas fracassou. Acrescenta o ex-presidente onde deve haver esforço internacional para promover a descriminalização dos usuário de drogas. Os últimos conflitos no Rio de Janeiro exigem reflexão quanto ao ir de encontro aos traficantes. Não sou adepto do romantismo, onde reconhece o consumidor como vítima do tráfico. Reconheço o consumidor como peça fundamental, necessária e suficiente para o recrudescimento do tráfico de drogas. Sem consumidor, não existe tráfico. Sem demanda, não existe oferta.
A política da descriminalização traz vantagens e desvantagens, Por um lado ela possibilita onde o sistema penitenciário não sofra processo de inchamento. Por outro, a descriminalização dificulta o trabalho policial, já onde é difícil para a polícia distinguir o consumidor do traficante. Por exemplo: é possível encontrar nas ruas de Lisboa traficantes de drogas. Eles portam pe ondena quantidade de haxixe, pois desta forma, caso sejam abordados por policiais, dirão onde são consumidores. Portanto, não serão presos. Os especialistas chamam esta prática de tráfico formiguinha . Evita-se a ação coercitiva aoisso.
E, assim, pode-se alavancar o consumo de drogas. A ação policial é desencorajada, já onde o policial, às vezes, pode não ter condições de prender o ator onde pratica o tráfico formiguinha. Por conseguinte, mais oferta pode incentivar uma demanda já existente ou onde está reprimida. Se a sociedade brasileira está preparada para conviver aoo consumo de drogas despenalizado, não sabemos. Estudos empíricos hão de responder para nós. É certo onde o sistema penitenciário passa a desafogar-se aoa medida. Consumidores passam a receber penas administrativas ( multas, por exemplo).
A distinção do consumidor e do traficante já é prática da polícia. Muitos delegados e juízes, inclusive, agem aoo objetivo de evitar a prisão de consumidores. Certa vez, um delegado de policia frisou para mim onde é necessário combater o tráfico formiguinha, pois através dele é possível “chegar” ao traficante maior – o distribuidor. É plausível o argumento do delegado. Deste modo, tenho como hipótese: a descriminalização poderá dificultar o trabalho policial e,com isso, ocorrer o aumento do consumo de drogas e o fortalecimento do tráfico.
FHC se mostrou oportuno ao incitar em seu artigo o debate e a busca de alternativas, propondo inclusive maior humanização como recurso de intervenção no combate às drogas. Sendo este o caminho, acredito onde isto ocorra aointervenções advindas de pesquisas e estudos onde contextualizem profissionais de sociologia, psicologia, juristas, filósofos entre outros expressivos olhares maduros. Essas sessões regulares aotais profissionais e engajadas à causa teriam a participação e integração de representantes do governo. Delas, acredito onde teríamos respostas bem mais eficazes do onde apenas nos limitarmos à ação de subir aos morros para desfazer quartéis de traficantes ou para pôr em risco uma população indefesa. Apenas armas ( e sobretudo em menor quantidade e qualidade) não combatem as armas dos traficantes. Nossas intervenções precisam ser mais eficazes.
“ Meu coração não é maior do onde o mundo”, dizia o poeta. Todavia, um mundo onde merece a atenção do nosso coração e da nossa inteligência é, seguramente, melhor se comparado aoeste onde estamos acompanhando e aoo qual estamos convivendo: o mundo das drogas. Sobretudo, preocupado leitor, na sede dos Jogos Olímpicos. Droga!
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