Coluna Ciência em Dia
Folha de S.Paulo
18 de maior de 2008

Tempestade na região de Santarém (Foto: David McGrath)

Muito já se escreveu sobre a saída de Marina Silva do governo, quase sempre com ênfase nas suas derrotas. Assentada a poeira, começa a ficar claro que a ministra do Meio Ambiente caiu pelo que fez, não pelo que não quis ou não pôde fazer.

Qualquer pessoa que tenha lido um bom livro sobre a Amazônia aprendeu que na raiz dos problemas está a desordem fundiária. Aquela metade do país que os brasileiros só sabem onde fica porque está pintada de verde no mapa é o paraíso da grilagem, da ocupação ilegal de terras públicas.

Quase ninguém tem título de propriedade regularizado. Em três recadastramentos rurais feitos no país (1999, 2001 e 2004), documentos de 200.000 km2 de terras foram validados. Mas o cadastro de outros 200.000 km2 de imóveis foi cancelado, a maior parte na Amazônia.

É instrutivo ler o que diz a organização não-governamental Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) no estudo "Quem é Dono da Amazônia". Isto, claro, se o leitor tolerar que uma ONG de Belém receba dólares da Fundação Gordon & Betty Moore.

"No fim de 2006 ainda estavam em trâmite ou sem informação processos referentes a 56 milhões de hectares cada milhão de hectares equivale a 10 mil km2, meio Sergipe e havia 20,6 milhões de hectares de casos arquivados sem a verificação da documentação estadual apresentada pelos detentores dos imóveis", diz o documento.

"Mais de 40 milhões de hectares de posses permaneciam irregulares", prossegue o Imazon. "O governo federal conseguiu apenas iniciar um projeto-piloto para implantação do CNIR Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, incluindo somente o Maranhão dos nove Estados da Amazônia Legal."

Muitas terras retomadas terminam inseridas em novas unidades de conservação (UCs) federais, como parques e florestas nacionais, nas áreas prioritárias para a biodiversidade mais ameaçadas pela frente agrícola.

As UCs criadas na era Lula abrangeram mais de 230 mil km2, quase um Estado de São Paulo. Somando as terras indígenas, um terço da Amazônia já está interditado para grileiros. Aí vem Marina Silva, em dezembro, e divulga uma lista de 36 municípios da Amazônia que mais desmatam.

Em janeiro, o governo federal bloqueia autorizações para desmatamento em todos eles (cada proprietário pode derrubar, legalmente, até 20% de sua área). Concentra aí o recadastramento fundiário e embarga a comercialização de produtos das propriedades rurais irregulares.

Em fevereiro, vem o golpe mais duro. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional proíbe crédito de bancos públicos e privados nos 550 municípios da Amazônia, a partir de julho, a proprietários rurais que não documentem licença ambiental do imóvel rural, respeito à reserva legal e CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural).

Era essa a conversa dos agrogovernadores com Lula, na reunião em que o presidente humilhou a agora ex-ministra. Eles só pensam em desacr os dados do desmatamento, parar com essa história de "dar" terra para índio e bicho, tirar seus municípios da lista da devastação e reverter as medidas asfixiadoras.

Querem crer que, com Carlos Minc associado a Dilma Rousseff, Reinhold Stephanes e Roberto Mangabeira Unger, tudo será mais fácil. Não falta quem esteja disposto a lhes dar crédito. A dívida será paga com o bom e velho capital natural do Brasil, ou seja, desmatamento.


Pós-escrito


Embora já tivesse escrito "a quente", na Folha, sobre a saída de Marina Silva, a releitura daquele comentário - um tanto convencional, na linha de relacionar as derrotas etc. - deixou-me um tanto insatisfeito. Era muito baixa sua contribuição explicativa para o fato novo, a saída da ministra do Meio Ambiente neste exato momento, e não outro. Em grande medida, o texto, escrito às pressas, repetia o que já havia dito em dezembro, noutro comentário sobre a (quase) demissão de Marina Silva na passagem do primeiro para o segundo mandato (leia aqui).

Depois de publicada a análise, na quarta-feira, conversei por cerca de meia hora com Marina Silva. Foi uma conversa em "off", ou seja, nada do que ela disse poderia ser usado. Mas serviu para abrir-me os olhos para certas circunstâncias que, embora conhecidas, terminaram ocultadas pela espuma na superfície da demissão, inflada pela conversa mole da indicação de Mangabeira Unger para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e da suposta "irritação" de LUla com a maneira como a ministra se demitiu, blá-blá-blá.

Bastou um pouco de conversa e pesquisa para ficar evidente que a demissão tinha mesmo a ver com a questão dos freios eficientes para a atividade de exploração predatória da Amazônia: concessão seletiva de crédito e criação de novas unidades de conservação (UCs). Foi ao prever que viriam - ou já estavam vindo - recuos nessas áreas que Marina Silva apeou-se do governo federal.

Ao mesmo tempo, criou uma armadilha inteligente para Lula e o novo ministro, Carlos Minc: se recuarem no torniquete ambiental do crédito e prosseguir a resistência a criar novas UCs para barrar a fronteira agrícola, ficará ainda mais evidente que a troca de ministros teve como motivação, sim, o afrouxamento das exigências em prol da floresta. Em outras palavras: crédito e UCs passaram a ser os indicadores, o teste da seriedade das intenções do governo Lula diante da tempestade que se forma sobre a Amazônia, agora que não pode mais contar com seu pára-raios.

Escrevi a coluna na quinta-feira à tarde, por causa do fechamento antecipado do caderno no qual sai a coluna. Na entrevista a Marta Salomon publicada hoje na Folha, Marina Silva já fala em "on" sobre essas questões.