Clínicas oncológicas sem estrutura hospitalar

Pacientes que fazem tratamento contra o câncer em clínicas e pequenos hospitais estão preocupados com o prazo para que o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) seja feito unicamente em hospitais com centros de tratamento de alta complexidade. De acordo com a Portaria 741 de 2005 do Ministério da Saúde, até fevereiro de 2009, as clínicas oncológicas sem estrutura hospitalar devem ser descredenciadas do SUS em todo o estado. Somente em Salvador, as clínicas respondem pelo tratamento de 31% dos pacientes com câncer, e a rede hospitalar não teria capacidade para atender a nova demanda.



“Hoje existe um grave problema na rede oncológica da Bahia”, afirma o diretor técnico do Hospital Aristides Maltez (HAM), Humberto Souza. O HAM é o único hospital no estado inteiramente voltado para o tratamento de câncer, e atende 100% dos pacientes pelo SUS. Souza afirma que atualmente não há capacidade para receber mais pessoas. Ele diz que a falta de vagas é causada principalmente pela demanda das cidades do interior do estado, que, na sua maioria, não possuem centros de oncologia. Dos 1.200 atendimentos feitos todo mês no HAM, 63% são de pacientes de fora de Salvador.



Humberto Souza se diz favorável à medida do Ministério da Saúde. “Não tenha dúvida de que é um benefício para os pacientes poder estar num ambiente hospitalar”, garante o diretor do HAM. Ele conta que são freqüentes os casos em que pacientes passam mal devido à quimioterapia ou radioterapia e precisam de internamento. Como nas clínicas geralmente não há acesso a serviços hospitalares, os pacientes acabam sendo encaminhados para pronto-socorros onde os médicos desconhecem o histórico clínico deles, o que torna mais difícil o atendimento.



“Essa transição tem que ocorrer com muito cuidado”, comenta Souza. Ele não acredita que a proximidade do prazo vá deixar ninguém sem atendimento. O prazo dado pelo Ministério da Saúde vem sendo prorrogado por três anos, e Souza diz acreditar na sensibilidade dos gestores públicos. “O ministério vem sendo condescendente com a Bahia há muitos anos, e acho sinceramente que o prazo deve ser prorrogado mais uma vez”. O caso baiano chama a atenção. Das 52 clínicas de atendimento oncológico isolado do Brasil, ou seja, sem estrutura hospitalar, 11 estão na Bahia.



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Associação está preocupada



O presidente da Associação das Clínicas de Oncologia da Bahia, Rafael Vita, não está tão tranqüilo em relação à determinação da Portaria 741 do Ministério da Saúde. “O grande problema é que vai se trocar uma estrutura de atendimento que funciona para colocar nada em seu lugar. Não há capacidade de absorver os seis mil pacientes que atendemos por ano”, afirma. O presidente da associação defende que antes do descredenciamento das clínicas, o estado deveria criar um centro oncológico integrado público. “Não somos contra o princípio da portaria, mas não há condições para que ela seja aplicada. Vai prejudicar muito o tratamento dos pacientes”, acredita.



O coordenador da Câmara Técnica Estadual de Oncologia, órgão ligado à Secretaria de Saúde (Sesab), Sandro Martins, garante que os pacientes não vão ficar desamparados. “Não existe a possibilidade de se gerar desassistência. A Sesab tem sensibilidade para o problema e não teria a menor chance de permitir alguma solução de continuidade no atendimento”, afirma Martins. Para contornar a superlotação da rede de hospitais credenciados no estado, Martins aponta para iniciativas da Secretaria de Saúde de ampliar a rede hospitalar.



O setor de quimioterapia do Hospital Aristides Maltez, entidade filantrópica, deve passar por uma ampliação para aumentar a capacidade de 1.200 para dois mil atendimentos por mês. Também o Hospital Roberto Santos, estadual, receberá um centro oncológico para atendimento ambulatorial de quimioterapia com capacidade para cerca de mil atendimentos por mês. Segundo Martins, os recursos já estão disponíveis.



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Peregrinação por atendimento



A operadora de telemarketing Márcia Rose de Jesus Campos, 54 anos, conhece bem os dois lados do sistema de saúde brasileiro. Em julho de 2005, ela descobriu que teria que ser operada para retirar alguns nódulos nas duas mamas. A empresa onde Márcia trabalhava a demitiu quando descobriu que ela estava com câncer. Acostumada a usar o plano de saúde, Márcia teve que correr para fazer os últimos exames e se operar pela rede privada no último mês de carência após perder o emprego. Conseguiu operar uma das mamas pelo plano de saúde no Hospital Português, mas a segunda cirurgia já foi feita no Hospital Aristides Maltez. Quando voltou ao HAM, em setembro, para continuar o tratamento com quimioterapia, só encontrou vaga para o ano seguinte.



“No SUS, se a pessoa estiver morrendo, morre”, reclama Márcia, hoje em dia vivendo com o auxílio-doença do INSS. Foi uma auxiliar de enfermagem amiga dela quem a recomendou procurar uma das clínicas particulares credenciadas ao SUS. Desde então Márcia se diz satisfeita com o tratamento, e preocupada com a possibilidade de ter que voltar a recorrer aos hospitais. “Se isso acontecer realmente vai prejudicar muita gente”, imagina.



O diretor técnico do HAM, Humberto Souza, reconhece a situação na unidade. “A quimioterapia e radioterapia estão superlotadas”. Segundo o diretor do HAM, a espera para consultas pode demorar de 30 a 45 dias. No entanto, Souza afirma que em algumas especialidade a espera é quase nenhuma e os atendimentos às vezes são feitos no mesmo dia. Ele destaca ainda que a marcação de cirurgias no hospital também é rápida.

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