De democracia eleitoral a democracia

Diz o velho lugar comum que eleições são festas cívicas – e a de hoje deixa isso bem claro, a começar pelos apelidos com que os candidatos se apresentam aos eleitores. Concorrem aos votos dos brasileiros, figuras identificadas como Beto Feijoada; Osvaldo do Bar da Loura; Flavinho do Radiador; Gostosinho; Ritinha Bacana; Ricardão; Tóin do Chambari; Madson do Cachorro Dicoca; Etivaldo, o Próximo; Popó Cabeça de Pato; Carlão da Baixa da Égua; Barriga do Açougue e Pantera Van Que Vem.

O Brasil se transformou, realmente, numa das maiores democracias eleitorais do mundo, com mais de 130 milhões de votantes. Isso não quer dizer, no entanto, que seja uma das maiores democracias do mundo e sim que é um dos lugares em que mais gente proporcionalmente à população total está habilitada a votar.

E o que falta para que tenhamos, realmente, uma grande democracia? Falta representatividade ao processo político-eleitoral, que se baseia em uma ficção de legitimidade denominada de “sistema proporcional”. Contrariamente ao sistema distrital, em que o território total (do país, do estado, do município) é dividido em distritos eleitorais e os candidatos de todos os partidos disputam exclusivamente a preferência dos eleitores que pertencem a cada um deles, elegendo-se apenas o mais votado, o sistema proporcional leva ao extremo oposto. Somam-se todos os votos dados aos candidatos de uma determinada legenda partidária e divide-se por um número, que é o quociente eleitoral. Por esse sistema, os candidatos que tiveram mais votos do que o quociente exige transferem a outros, da mesma legenda, que estão imediatamente abaixo, suas sobras. Os votos dados aos menos votados do mesmo partido vão servir para engrossar a votação dos que tiveram mais sufrágios mas não alcançaram, sozinhos, o quociente exigido. Como resultado, raros são os candidatos que obterão seus mandatos com seus próprios votos; a grande maioria se beneficiará dos dados a outros candidatos da mesma legenda. O caso do falecido Enéas é bem conhecido: tendo recebido um caminhão de votos para deputado federal, “emprestou” as sobras do que necessitava, para eleger cinco ou seis candidatos totalmente inexpressivos junto com ele. Resultado: enquanto candidatos de outros partidos, que haviam alcançado individualmente mais de 100 mil votos não foram eleitos, companheiros de partido de Enéas, com menos de 3 mil chegaram à Câmara Federal facilmente.

Justiça se faça: nos últimos anos, o processo eleitoral brasileiro experimentou um aperfeiçoamento notável. Acabou o espetáculo deprimente da cidade emporcalhada por cartazes colados nos postes e muros, multidões de cabos eleitorais empenhadas no corpo a corpo da boca-de-urna, a compra ostensiva de votos em troca de pequenos favores e doações.

Hoje em dia há uma maior vigilância sobre os candidatos e partidos, o que inibe o uso do poder econômico e político sem limites. É claro que ninguém é ingênuo para imaginar que as eleições têm a pureza dos claustros e que os candidatos agem como virgens virtuosas, mas o fato é que o processo melhorou – e melhorou muito. Isso ainda não é suficiente. Temos de modificar o sistema eleitoral se quisermos ter uma verdadeira representação popular, em que exista realmente um vínculo de co-responsabilidade entre eleitores e eleitos. Por enquanto, o que temos é um sistema eleitoral eficiente, mas que deixa muito a desejar em representatividade.

Enquanto esse dia não chega, preparemo-nos: “Tem a palavra o nobre vereador Osvaldo do Bar da Loura para relatar o projeto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em nossa cidade”. “Nomeio os nobres vereadores Gostosinho, Ritinha Bacana e Ricardão para conduzir Sua Excelência Reverendíssima, o arcebispo, a esta Mesa Diretora”. Ou ainda: “a Comissão de Transporte desta Casa é presidida pelo nobre vereador Flavinho do Radiador, tendo como vice o nobre vereador Pantera Van que Vem”.

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