Oportunidade histórica

O presidente Lula falou para estudantes da UNE no Rio: “Precisamos mexer na Lei do Petróleo, para que a gente possa resolver o problema de milhões de pobres e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que pensam que o petróleo é delas.” Já a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, falou dias depois: “A importância de uma transformação definitiva do Brasil e sua elevação à condição de país desenvolvido passa, necessariamente, por uma política maciça e massiva de educação, que faça com que todos os brasileiros tenham o mínimo de nove anos de escolaridade.”

As afirmações do presidente e da ministra estão no centro do debate sobre o modelo a ser utilizado para a exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal descobertas na plataforma continental brasileira, que poderão colocar o Brasil na lista dos maiores produtores mundiais de petróleo, e se estendem do litoral do Estado do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Não se sabe ainda qual o volume de óleo contido nos reservatórios, mas as expectativas são bastante promissoras, além de as análises das amostras coletadas mostrarem ser um  óleo leve de excelente qualidade.


Há quem defenda criar uma empresa específica  para administrar esse petróleo da camada pré-sal. Isto é, a exploração do petróleo não seria da Petrobrás e sim dessa empresa, a exemplo de países como a Noruega e a China. Outros defendem a manutenção do modelo atual, onde há a aquisição de concessões para exploração pela iniciativa privada em leilões, com as empresas vencedoras sujeitando-se aos encargos e riscos da exploração no local, além da obrigação de cederem parte dos rendimentos às diversas esferas da União.


O debate está em curso. O governo federal formou grupos de trabalho que deverão apresentar estudos e propostas ao presidente nos próximos meses. À luz da atual legislação e de possíveis mudanças na Lei do Petróleo, o governo vai decidir sobre o modelo a ser assumido.


Olhando os resultados, rasos, do Brasil nas Olimpíadas, verificando, embora os avanços produzidos pelas políticas econômicas e sociais do governo Lula, que o Brasil continua sendo um dos países de pior distribuição de renda do mundo, e sabendo que as reservas de petróleo são finitas, não há como não concordar com o presidente, quando ele diz que o país tem em mãos uma oportunidade de reparar uma dívida histórica com a população mais pobre, carente de educação e alimentação de qualidade: “É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil.”


Depois dos anos neoliberais, de tão má memória e de conseqüências nefastas que a população e o país sofrem até hoje, trata-se de reafirmar o Estado como indutor do desenvolvimento, promotor da distribuição de renda e da justiça social, Estado com soberania sobre suas riquezas, seu solo e subsolo.


Mas não é só isso. Segundo o professor Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos Sociais em Ciências Sociais de Paris e da USP, o Brasil pode ser porta-voz e protagonista, num momento histórico de esgotamento de um determinado modelo de desenvolvimento baseado fundamentalmente no petróleo, do  avanço no uso de diferentes energias renováveis aqui disponíveis, como a solar, a eólica, a hidráulica, a marinha e a biomassa. Segundo ele, “devemos modificar drasticamente nossas pautas de uso da energia. Para conseguirmos isso são necessárias três coisas: redução do consumo de energia por meio de uma mudança nos padrões de consumo e de estilos de vida; melhoria da eficiência energética; substituição dos combustíveis fósseis pelas diferentes energias renováveis” (Da era petrolífera para a biocivilização, Carta Maior).


Trata-se, pois, sim, de aproveitar o que se oferece ao Brasil. Mas é preciso ir além. Diz Ignacy Sachs: “A emergência de biocivilizações, quando ocorrer, mudará a geopolítica mundial, pois favorecerá os países tropicais, qualificados por Pierre Gourou como ‘Terras da boa esperança’. Tanto mais esses países conseguirem ampliar a vantagem que lhes dá o clima natural por meio da pesquisa, uma apropriada organização de sua produção e um efetivo desenvolvimento da cooperação Sul-Sul.”


O Brasil pode ser o país do futuro. Mas não basta, para isso, discutir o modelo de exploração das reservas pré-sal de petróleo descobertas e aplicar os recursos advindos para o bem do povo e dos trabalhadores. É preciso discutir um novo modelo de desenvolvimento, o que envolve e inclui discutir a produção e o tipo de energia, as formas de produção econômica, qual agricultura, os valores sociais e culturais. A hora pode ser agora, se a gente assim o decidir e fizer.

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