Assembleia da bahia desativará estação clandestina da claro no seu prédio

O presidente da Assembleia Legislativa Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo(PDT), pedirá a desativação imediata da (ERB – Estação de Rádio Base), de propriedade, da operadora de telefonia móvel celular CLARO S/A, instalada de forma clandestina, no teto do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia.
Em contato neste quinta feira (30/01), com assessor de comunicação, Paulo Bina, o mesmo indicou o Superintendente de Administração e Finanças, da casa, Dr. Marcus Presídio, para dar mais explicações sobre a denuncia.
Em telefonema ao Jornal, neste mesmo dia, o Superintendente da casa, Marcus Presídio, confirmou a existência do Convênio de Cessão em Comodato a Título Precário, de Nº 08/2010, de 16 de Agosto de 2010, com validade de 05 anos, com a operadora CLARO S/A, segundo ele, de forma legal, com parecer jurídico e publicado no diário oficial do legislativo, que devido a má qualidade do sinal da operadora na casa, foi instalada esta estação, para melhorar a comunicação, que inclusive, todos os deputados, utilizam este sistema da referida operadora, garantiu ainda, que não há, nada de ilegal por parte da Assembleia Legislativa.
Perguntado sobre a (ERB – Estação de Rádio Base), implantada, sem licença ambiental, sem alvará de construção, sem habite-se e sem alvará de funcionamento, ferindo as legislações Federal, Estadual e Municipal, além de sonegação de impostos fiscais, aos entes federativos, o mesmo disse que, por se tratar de um sistema de alta tecnologia e complexidade, a casa, não tem, um especialista no assunto, para que pudesse, ter acompanha a obra no seu inicio, desta forma, acredita que houve má fé, por parte da operadora.
Informou ainda, que a energia gasta, pela estação é paga pela operadora, mas não disse se existe um contador independente, uma cobrança em forma de demonstrativo de consumo de energia, enviado do departamento de administração e finanças da Assembleia, para a operadora, Claro, no dia 05 de julho de 2011, no período de 16/08/2010 a 30/06/2011, o valor total foi de R$ 4.598,27, outro demonstrativo no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, num valor total de R$ 503,08, que segundo os referidos documentos, seria valores estimados, baseado nos cálculos da seção de manutenção da casa, que deveria ser depositado tal valor, na conta do Banco do Bradesco, agência 3571-8, nos leva a crer, que a operadora não estaria, honrando com os pagamentos de energia e a mesma, ainda estaria, usando gato de energia da COELBA e a Assembleia, estaria neste caso, revendendo energia, de forma ilegal, pois é proibido por lei, tal pratica.
Questionado se, a Assembleia iria formular denuncia, sobre a (ERB – Estação de Rádio Base), implantada ilegalmente, junto a Secretaria do Meio Ambiente do Estado e do Município, da SUCOM e da ANATEL, o mesmo disse que aguarda ser provocado, por estes órgãos de fiscalização, ou pelo presidente (CPI – Comissão Parlamentar de inquérito da Telefonia na Bahia), Paulo Azi(DEM), por qualquer deputado, pelo presidente da (ASSALBA – Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia), Nilton Nunes Viana, ou pelo Ministério Público, para que ele, posso solicitar do presidente Marcelo Nilo, a imediata desativação da referida estação, bem como o rompimento do convênio, aplicando as multas e sanções prevista no mesmo e que até o momento, não foi procurado pela operadora e nem por nenhum órgão de fiscalização, finalizou.(Eniédson Ferreira)

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