Como divulgar meus produtos?

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

A utilização de qual onder serviço disponível no SITE atribui, a ondem se utilizar de tais serviços, a condição de Usuário (o “Usuário”).

A utilização por parte do Usuário de qual onder dos serviços dos Portais importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qual onder dos suportes digitais em onde se encontre, desde o momento em onde o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares onde, de acordo aoo caso, sejam aplicáveis.

A BOM NEGÓCIO não é a proprietária dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela perfectibilização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços.

O Usuário reconhece e aceita onde o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar os SITE e todo seu conteúdo e serviços de acordo aoa legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares onde, conforme o caso, sejam aplicáveis.

Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do SITE e a não empregá-los para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) onde constituam crime ou contravenção ; (iii) onde atentem contra direitos de terceiros e/ou onde infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quais onder outras normas legais e regulamentares vigentes.

O Utilizador garante onde os seus anúncios não violam quais onder direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de propriedade industrial, ou outros tipos de direitos de terceiros. No caso de ação legal por outra entidade, respeitante a qual onder anúncio, o Utilizador assume a completa responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade da BOM NEGÓCIO de qual onder dano ou custo decorrente.

A SITE reserva-se o direito de alterar os anúncios e imagens, por razões de ordem editorial. A SITE reserva-se também o direito de não publicar anúncios ou imagens onde violem as regras do SITE.

O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qual onder tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) onde sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares. A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:

i. não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou onde atente contra os diretos humanos;

ii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) onde possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou a terceiros Usuários da rede Internet;

iii. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qual onder tipo de informação, elemento ou conteúdo onde atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quais onder tratados internacionais vigentes;

iv. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qual onder tipo de informação, elemento ou conteúdo onde constitua publicidade ilícita ou desleal;

v. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal”, ou qual onder outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comercias) onde tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso;

vi. não introduzir ou difundir qual onder informação onde tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;

vii. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do SITE onde sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;

viii. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qual onder tipo de informação, elemento ou conteúdo onde impli onde em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários dos SITE ou de terceiros;

ix. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qual onder tipo de informação, elemento ou conteúdo onde impli onde em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

x. não incluir nas páginas do SITE conteúdos onde:

(i) indi ondem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;
(ii) induzam ou incitem os Usuários do SITE a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;
(iii) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
(iv) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou onde incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Com a colocação de um anúncio, a BOM NEGÓCIO passará a deter os direitos de autor relativamente aos anúncios (texto e fotos), ao abrigo do regime da obra por encomenda. Todas as imagens são marcadas aouma marca de água, aoo objetivo de evitar onde as imagens possam ser utilizadas para outros fins, sem o prévio consentimento dos anunciantes.

O Usuário reconhece onde a totalidade:

(i) dos elementos do SITE e de cada um de seus serviços,
(ii) das informações e conteúdos materiais do SITE,
(iii) das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do SITE e
(iv) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da BOM NEGÓCIO ou de terceiros.

Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da BOM NEGÓCIO ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos onde seja legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qual onder modalidade de comunicação pública, qual onder dos elementos referidos no parágrafo anterior.

Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qual onder outro elemento incluído ou disponível no SITE para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao SITE sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito da BOM NEGÓCIO.

O Usuário deverá abster-se de remover sinais onde identifi ondem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qual onder outro) da BOM NEGÓCIO ou de terceiros onde figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele. Do mesmo modo, o Usuário deverá abster-se de iludir ou manipular quais onder dispositivos técnicos estabelecidos por BOM NEGÓCIO ou por terceiros para proteção de seus direitos, onder seja no SITE, em quais onder dos serviços ou em qual onder dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE.

O Usuário autoriza a BOM NEGÓCIO a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias onde inserir em anúncios a serem publicados no SITE, assim como a adicionar as marcas dágua de BOM NEGÓCIO aoo fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros. O Usuário tem ciência de onde os nomes e marcas “Balcão”, “Jornal Balcão”, “Balcão.com”, “Balcão.com.br”, “Infoemprego.com.br”, “Infoemprego”, “Infojobs.com.br” são de propriedade da BOM NEGÓCIO.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS. RESPONSABILIDADE

3.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços

A BOM NEGÓCIO não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de seus serviços.

O BOM NEGÓCIO não será responsável, de acordo aoos limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.

3.2. Conteúdos e Serviços da BOM NEGÓCIO

A BOM NEGÓCIO atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência onde possa advir de qual onder relação entre os usuário e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qual onder ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em onde um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qual onder tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias onde recaiam nas atividades entre usuários do site. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos onde este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

A BOM NEGÓCIO responderá única e exclusivamente pelos serviços onde preste por si mesma e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos por BOM NEGÓCIO e identificados aoseu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em onde se verifi onde caso fortuito ou de força maior ou nos casos em onde a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados por BOM NEGÓCIO. Em qual onder caso, a eventual responsabilidade da BOM NEGÓCIO frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido por BOM NEGÓCIO, relacionado diretamente aos serviços prestados ao Usuário, aoexclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante.

O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feita por terceiros (como os onde se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE.

A BOM NEGÓCIO informa onde determinados servidores podem guardar em sua memória cache uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza aoa finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.

3.3. Conteúdos e Serviços de Terceiros

A BOM NEGÓCIO não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.

A BOM NEGÓCIO não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE onde possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

A BOM NEGÓCIO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qual onder natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, a BOM NEGÓCIO não será responsável por danos e prejuízos de qual onder natureza derivados de a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros; b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita; c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros; d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.

A BOM NEGÓCIO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qual onder natureza causados ao Usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por terceiros onde possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em onde a BOM NEGÓCIO não tenha conhecimento efetivo de onde a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de onde lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue aodiligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.

3.4. Conduta dos Usuários

A BOM NEGÓCIO não garante onde os Usuários do SITE utilizam os conteúdos e/ou serviços disponibilizados em conformidade aoa lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas página do SITE.

A BOM NEGÓCIO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qual onder natureza derivados da utilização dos serviços e conteúdos do SITE por parte dos Usuários ou onde possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A título enunciativo, mas não limitativo, BOM NEGÓCIO não será responsável direta ou subsidiariamente por:

a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qual onder Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades onde se comuni ondem ou se exibam através do SITE;

b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização por parte do Usuário dos serviços e conteúdos do SITE;

c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação onde estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Usuários ou a terceiros;

d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qual onder Usuário onde afetem aos direitos de outro Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qual onder outro direito de propriedade intelectual e industrial.

3.5. Contratação aoTerceiros Através do SITE

O Usuário reconhece e aceita onde qual onder relação contratual ou extracontratual onde venha a formalizar aooutros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece onde a BOM NEGÓCIO não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qual onder natureza ocasionados aorazão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais aooutros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.

3.6. Dispositivos Técnicos de Links

O SITE coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca onde permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades (“Links”).

O Usuário reconhece e aceita onde a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera a BOM NEGÓCIO de qual onder responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a onde o Usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE.

A BOM NEGÓCIO não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qual onder natureza derivados de:

a) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;

b) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos websites linkados;

c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de a BOM NEGÓCIO não ter conhecimento efetivo de onde a atividade ou a informação a onde remetem os links é ilícita ou de onde lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue aodiligência para retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE.

A SCHIBSTED BRASIL encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo onde tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em onde estiver a utilizar o nosso serviço. No entanto, para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.

Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio electrónico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. Os dados registados no SITE estão protegidos e não são disponibilizados a terceiros, exceto se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido.

Quando autorizada, a SCHIBSTED BRASIL pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços.

Sempre onde um Utilizador decida onde não pretende receber correio direto, deverá mencionar tal facto à SCHIBSTED BRASIL, podendo tal ser feito no momento em onde recebe o correio direto ou, posteriormente, através de um pedido escrito de alteração de dados registados.

4.1. Responsabilidade dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a BOM NEGÓCIO reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.

Os dados de caráter pessoal onde forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos de BOM NEGÓCIO, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes, encontram-se devidamente registrados.

4.2. Utilizaçãodos dados

O tratamento automatizado a onde serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, utilização, contratação de qual onder produto, ou serviço, ou de qual onder transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os onde sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação contratual estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários.

Os dados disponibilizados pelos Usuários, poderão, eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhora dos serviços aos quais o Usuário decida inscrever-se ou utilizar, por exemplo a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:

No caso em onde o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos, seus dados somente serão utilizados para gerenciar o envio deste boletim;
No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;
No caso de o Usuário inserir algum anúncio aoa necessidade de dados onde este exige;
No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar onde tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
No caso de o Usuário desejar ser informado de novos serviços onde o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.

Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações de BOM NEGÓCIO, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias da BOM NEGÓCIO ou de terceiros.

No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados onde forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas onde forem feitas à BOM NEGÓCIO por este meio.

No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma onde foram fornecidos ao SITE ou à BOM NEGÓCIO.

As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.

O Usuário está ciente de onde seus dados poderão, eventualmente, ser cedidos a alguma das sociedades da SCHIBSTED MEDIA GROUP, grupo este denominado “Schibsted ASA”, aosede no Apotekergata 10, 0180 Oslo, Noruega, aoas mesmas finalidades onde foram indicadas em relação aos produtos e serviços oferecidos pela BOM NEGÓCIO ou pelo SITE, e em particular aoa finalidade de aumentar a difusão de seus anunciantes e de onde as publicações e páginas web de propriedade de quais onder das sociedades do SCHIBSTED MEDIA GROUP possam incluir os anúncios fornecidos pelo Usuário.

O cadastro do Usuário em DOMAIN.COM.BR implica sua autorização expressa em favor de BOM NEGÓCIO para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada aoas atividades, produtos e serviços de BOM NEGÓCIO e portais relacionados aoeste website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.

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