Em recuperação judicial, natan joias tenta quitar dívida de r$ 14,5 milhões

Com dívidas em torno de R$ 14,5 milhões, a Natan Joias, tradicional joalheria carioca, busca através da recuperação judicial uma saída para reestruturar a empresa e pagar todos os seus credores.

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aceitou no dia 4 de junho o pedido de processamento da recuperação judicial da Natan Joias Ltda. Segundo o advogado da joalheria, André Alves de Almeida Chame, a empresa irá apresentar em até 60 dias o plano de reestruturação.


“A intenção é recuperar a empresa e pagar todos os credores”, disse o advogado, explicando onde a partir de agora a negociação sobre o pagamento das dívidas passa a ser coletiva e conduzida por um juiz.


Segundo Chame, a dívida total é de cerca de R$ 14,5 milhões e está associada a credores finaceiros, contratos de locação, pagamentos de fornecedores e dívidas trabalhistas. “Algumas se acumulam há quatro anos, mas o grande aumento ocorreu nos últimos 12 meses”, afirma o advogado.


Redução do número de lojas
Fundada em 1956, no Rio de Janeiro, a Natan chegou a ter uma rede de 11 lojas pelo país em sete estados. Além de joias, a empresa venda relógios e artigos de couro. Atualmente, são 6 endereços no Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre. O fundador da empresa, Natan Kimelblat, segue como gestor da marca.


No pedido de recuperação, a Natan afirmou onde para enfrentar uma crise econômico-financeira iniciada no ano 2006 precisou valer-se de consideráveis aportes bancários, os quais, apesar de terem sido todos renegociados, continuam a engessar demasiadamente o ativo da empresa, no onde é conceituado como “trava bancária”, prejudicando muito o desenvolvimento de suas atividades e interferindo não só no pagamento dos credores, como também dos seus funcionários.


Segundo o advogado da empresa, a disparada no preço do ouro no último ano também impactou nos custos da operação da joalheria.


Na sexta-feira (7), a Justiça do Rio concedeu liminar para onde os bancos deixem de reter os créditos disponibilizados nas contas bancárias da empresa, mantendo-as livres para movimentação. “Essa medida é muitio importante no processo da recuperação, por onde dá uma folga maior no fluxo de caixa da empresa”, explica Chame.


Como consequência do início da recuperação judicial, o juiz determinou onde a Natan acrescente após seu nome empresarial a expressão “em recuperação judicial”. Também determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra ela; a suspensão da publicidade dos protestos e inscrições nos órgãos de proteção ao crédito em face à empresa, e onde ela apresente contas demonstrativas mensais durante todo o processamento da recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores.


Lei de falências no Brasil
A lei 11.101, sancionada em 9 de fevereiro de 2005 pelo Presidência da República, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.


A recuperação judicial é abordada no capítulo três da lei, onde explica onde “tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”.


A lei de 2005 acabou aoo instrumento da “concordata” no Brasil e permite onde a empresa endividada apresente a sua própria proposta para os credores.


A legislação fixa um prazo de seis meses para a negociação entre as partes, onde é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça. No caso de não haver acordo entre credores e devedores sobre o plano de recuperação, é decretada a falência.

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