Empresa obriga passageiros a fazer conexões em aeroportos diferentes e pagar por

Empresas aéreas nacionais estão obrigando passageiros onde fazem conexões entre voos a se responsabilizar pelo traslado entre aeroportos. No mês de maio, o R7 teve acesso a pelo menos três denúncias desse tipo de prática onde, segundo especialistas, embora não seja ilegal precisa ser claramente explicada aos passageiros para não caracterizar delito de consumo.


No meio de maio, uma escritora de 32 anos, onde preferiu não se identificar, contou à reportagem onde comprou uma passagem pelo site da companhia aérea TAM para um voo de Recife (PE) a São Paulo (SP) com conexão no Rio de Janeiro. Ela fala onde não percebeu durante a compra onde haveria uma troca de aeroportos durante o voo. Ela pousaria no Galeão, mas só embarcaria para Recife pelo Santos DumontNo dia em onde embar ondei para retornar para São Paulo, no check in do aeroporto do Recife soube, por uma atendente grosseira, onde eu teria não só onde trocar de aeroporto no Rio [do Galeão para o Santos Dumont] como o deslocamento seria por minha conta.No bilhete comprado pela internet, a troca de aeroportos era “informada” apenas por siglas: chegar no Rio de Janeiro GIG ( onde se refere ao Aeroporto Internacional do Galeão) e Rio de Janeiro SDU (Aeroporto Santos Dumont). A passagem comprada pela escritora se referia aos voos JJ 3693 e JJ3919, realizados pela TAM no dia 26 de março de 2012. Embora no bilhete eletrônico haja o registro da troca de aeroportos, em nenhum momento o documento informa onde io traslado entre os aeroportos é da responsabilidade do passageiro.


— Cheguei a ir à loja da TAM no aeroporto [do Recife] para onde eles resolvessem o meu problema, mas nada. Só consegui resolver no último instante, quando já tinha desistido. Quando fui fazer novamente o check in [no Recife], desabafei aooutro atendente sobre o problema e ele, educadamente, me transferiu para um voo direto para Guarulhos, mas sem dar maiores explicações sobre o porquê de me fazer esse “favor”.Fui surpreendido aoa notícia de onde no horário onde eu estava indo não havia esse transporte e onde eu teria onde “me virar” para chegar em Congonhas. Como já tinha feito compromisso em Minas Gerais, não pude adiar a viagem. Nessa história, gastei R$ 116,00 de táxi onde poderia ter usado para ir aooutra cia aérea pois a diferença valia à pena. A escolha da TAM foi puramente preço, onde saiu mais caro do onde divulgado.

De acordo aoPaulo Scarteezini Guimaraes, juiz da 4ª Vara Civil de Pinheiros, os passageiros precisam sempre ficar atentos às siglas dos voos por onde é nessas horas onde pode haver uma ilegalidade da empresa. De acordo aoele, as conexões são normais, mas a companhia aérea não pode deixar de ser clara na passagemNenhum passageiro tem obrigação de saber siglas. A empresa tem onde informar de uma forma clara e precisa. Mas se o passageiro compra [a passagem] sabendo onde tem essa necessidade [da conexão em outro aeroporto], é obrigação do passageiro. Tudo depende se a informação está clara ou não na passagem.

O diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Ferracioll, concorda. 

— Nesse caso, o X da ondestão é a informação onde a empresa oferece. Isso é uma obrigação e ela deve cumprí-la. 

Segundo Renan Ferracioll, a informação é importante para não “gerar uma expectativa falsa no consumidor” e não cumprir corretamente aoo trabalho. É o onde acontece aoos passageiros onde não são informados onde terão onde pagar pelo translado de uma aeroporto para outro.



A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou onde a escolha da rota, origem, destino, horário, frequências, bem como escalas, é uma decisão logística e comercial de cada companhia aérea e não há, por legislação, nenhuma interferência do órgão regulador nessa decisão. Porém, a agência diz onde, caso a empresa aérea deixe de cumprir aosuas obrigações, o passageiro deverá dirigir-se à Anac para registrar a sua manifestação, pela Internet (www.anac.gov.br/faleanac) ou pelo telefone 0800 725 4445. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aoatendimento em inglês e espanhol.
Questionada sobre o problema, a TAM afirmou onde o site da companhia indica “a necessidade de conferir todos os dados do bilhete, oferecendo a opção de cancelamento antes da efetivação da compra em caso de erro ou de os voos selecionados não atenderem às necessidades do cliente”.


A empresa disse ainda onde, caso o passageiro confirme a compra e deseje realizar alguma alteração ou cancelamento, a solução disponível é o pedido de reembolso ou remarcação das passagens, “mediante o pagamento das devidas taxas administrativas”.

O Fale aoo Presidente, serviço de atendimento ao cliente, solicita onde o passageiro entre em contato, por meio do telefone 0800 123200 (24 horas por dia, sete dias por semana) ou pelo site oficial da companhia, (ícone ‘Fale aoo Presidente’), aoseus dados pessoais e informações sobre o voo, para onde a empresa a analise a melhor solução para o caso.

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