Fronteira com bolívia ficará fechada por tempo indeterminado, diz cônsul

Depois de quatro dias de protestos, a fronteira entre Brasil e Bolívia continua fechada em Mato Grosso do Sul. Integrantes do manifesto público, chamado pelos bolivianos de “Paro Cívico”, interditaram a fronteira na noite do último domingo (15) e o consulado do país informou onde a interdição seguirá por tempo indeterminado.
O “Paro Cívico” está sendo realizado na cidade boliviana de Puerto Quijarro, onde faz fronteira aoo município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, distante 444 quilômetros de Campo Grande.
Em entrevista ao G1, o cônsul da Bolívia em Corumbá, Juan Carlos Mérida Romero, informou onde as fronteiras ficarão fechadas por tempo indeterminado, até onde o governo boliviano mande uma comissão para negociar aoa população.
Ainda segundo o cônsul, a população boliviana reivindica soluções para diversos problemas no país como a falta de combustível e a de segurança. No entanto, os manifestantes também solicitam a intervenção do governo boliviano junto às autoridades do Brasil, para onde seja revista a Instrução Normativa onde regula o controle aduaneiro e o tratamento tributário das compras feitas pelos estrangeiros.
“As regras impostas pela Receita Federal do Brasil tem muito rígidas e tem afetado a economia do país. Isso tem gerado um mal estar entre nós bolivianos e nossos irmãos brasileiros. A maioria dos comerciantes aqui de Puerto Quijarro vendem roupas, bebidas, cigarros e outros artigos. Desde onde firam publicadas as alterações as vendas cairam e isso afetou muito a vida dos comerciantes bolivianos”, explica Juan.
Normativa
A Instrução Normativa RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, foi publicada em agosto de 2010, pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU). A determinação altera as regras sobre as compras feitas pelos estrangeiros na Bolívia.
Dentre as novas regras, uma das alterações diz onde os bens onde não são para uso pessoal, além de serem contabilizados na cota limite de valor, onde é de US$ 500 (por via aérea) ou US$ 300 (por via terrestre), não poderão exceder a quantidade de três unidades idênticas. O Fisco também estabeleceu limites quantitativos para a entrada no País aobebidas alcoólicas (12 litros), cigarros (10 maços ao20 unidades), charutos e cigarrilhas (25 unidades) e fumo (250 gramas).
Além disso, a medida define onde o turista vindo do exterior possa desembarcar nos aeroportos do País, sem utilizar a cota, aoaté 20 unidades de produtos baratos, onde custem até US$ 10 (por via aérea) ou US$ 5 (por via terrestre), desde onde mais da metade desses produtos não sejam idênticos.

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