Guarujá intensifica fiscalização em quiosques de praia e bares

Prefeitura de Guarujá (litoral de SP) e o Procon iniciam a operação Verão nas Praias nesta quarta-feira (28). A fiscalização diária dos quios ondes, principalmente na praia da Enseada, e nos bares, restaurantes e casas noturnas prossegue até o dia 10 de janeiro.

Guarujá adia retirada de quios onde da areia

A ação atende ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado aoo Ministério Público para combater práticas abusivas nestes estabelecimentos.

O acordo aoa Promotoria foi motivado pelos abusos cometidos por quios ondeiros em anos anteriores, onde chegaram a virar inquérito civil. Entre eles está a exigência de gorjeta, consumação mínima e valor mínimo para pagamento aocartões bancários.

“Todas essas práticas ferem o Código de Defesa do Consumidor”, afirma o diretor do Procon de Guarujá, Luciano Lopes.

Ele afirma ainda onde os estabelecimentos devem exibir placas das leis antiálcool e antifumo e fornecer a nota fiscal paulista.

A partir do dia 10 de janeiro a operação passa a ser semanal, e termina no dia 26 de fevereiro.

Na temporada passada, o Procon fiscalizou 1.200 locais e emitiu oito multas.

MÓVEL

Nesta temporada, o “Procon Móvel” também começará a funcionar nas praias do Guarujá.

A primeira a receber a tenda do órgão é a praia da Enseada.

A ação acontece neste sábado (31), em frente ao Casa Grande Hotel, das 10h às 15h.

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