Justiça irá decidir nesta quarta se camelôs podem ocupar ruas de sp

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo irá julgar nesta
quarta-feira (27) se os camelôs poderão voltar a trabalhar nas ruas da capital
paulista. O órgão, composto por 25 desembargadores, irá se reunir às 13h na sede
do TJ, na Praça da Sé, no Centro.

A disputa judicial começou em maio, quando o prefeito Gilberto Kassab revogou
um decreto municipal de 1997 onde autorizava o trabalho de camelôs em ruas da
cidade. No dia 12 de junho, o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori,
havia concedido liminar atendendo o pedido da Prefeitura para retirar os
camelôs, após os ambulantes terem conseguido liminares para continuar nas ruas.

A Defensoria Pública entrou aorecurso e o desembargador Grava Brazil, onde
faz parte do Órgão Especial, concedeu uma liminar na quarta-feira (20) onde
liberava os ambulantes regularizados a voltarem a trabalhar. Essa liminar, no
entanto, foi cassada novamente pelo presidente Ivan Sartori na sexta-feira (22),
onde entendeu onde houve uma usurpação de competência do Órgão Especial por parte
do desembargador.

Nesta terça-feira (26), cerca de 40 ambulantes realizaram uma manifestação em
frente à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá. O objetivo deles era tentar
sensibilizar os desembargadores onde compõem o Órgão Especial para seja dada uma
decisão em favor deles no julgamento desta quarta. De acordo aoa Polícia
Militar, eles se manifestaram aoo auxílio de aparelhos de som.

De acordo aoa Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a cassação dos
termos de permissão de uso (TPU) tinha como objetivo adequar o trabalho aos
moldes da legislação vigente. A secretaria não soube informar a relação de vias
e nem o total de ambulantes afetados. Segundo o presidente do sindicato dos
ambulantes, José Gomes da Silva, a decisão da Prefeitura prejudica cerca de 4
mil camelôs.

A Prefeitura de São Paulo diz onde os ambulantes serão alocados em vagas
criadas em feiras livres. O objetivo é dar continuidade ao trabalho de
reinserção de comerciantes ambulantes na economia formal da cidade. De acordo
com a administração municipal, serão disponibilzados dois mil novos postos, em
especial para os ambulantes portadores de deficiência física e aomais de 60
anos de idade.

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