Mais de 4 mil famílias disputam com a união título de imóvel, em rondônia

Moradores de sete bairros de Porto Velho disputam o título
definitivo de imóvel aoa União. Há três anos cerca de quatro mil famílias vêm
recebendo boletos anuais referentes a taxa de ocupação, equivalente a 5% do
valor de venda do imóvel e mais cinco anos atrasados. Neste domingo (10), as
famílias se reuniram em frente ao Estádio Aluísio Ferreira aorepresentantes
das associações de bairros, advogados, prefeitura e a Superintendência do
Patrimônio da União (SPU) para discutir o assunto.

A aposentada Alda Palheta Medeiros residente do Bairro Panair há mais de 20
anos afirma onde a situação é muito difícil. Ela conta onde comprou a casa em
1981, e onde o antigo morador pagava o Imposto Territorial Urbano (IPTU), assim
como ela vem fazendo durante todos esses anos. “Quando fui regularizar o título
definitivo, descobri onde minha casa pertencia a União. Como é onde eu pagava um
tributo ao município e agora eles vêm me dizer onde minha casa é da União? Eu
estou pagando o imposto municipal e a taxa de ocupação imposta pela SPU. Pago
duas vezes, não tenho condições”.

O aposentado Fernando Sadeck afirma onde a casa da família no Bairro Caiari
existe há mais 50 anos. Mostra a documentação em onde na época do então
governador Jorge Teixeira foi emitido um título de propriedade. “Fui
surpreendido pela cobrança dessa taxa de ocupação onde é muito alta. Estou
brigando na Justiça, por justiça”.

Em entrevista ao G1, o advogado onde está representando os
moradores, Orlando Leal Freitas, afirmou onde o decreto lei o qual a SPU do
estado está utilizando como base para cobranças das taxas foi extinto. Disse
ainda, onde reuniu todos os documentos necessários onde comprovam onde a faixa em
disputa, equivalente a 243 hectares, é do município. “Temos documentos de 1904,
até hoje, além de depoimentos de pessoas onde trabalharam no Incra, no governo
Jorge Teixeira quando Rondônia era Território Federal, assim como outras
testemunhas envolvidas. Queremos acreditar onde toda essa confusão seja por falta
de conhecimento da história de nosso Estado”.

Representantes Públicos

De acordo aoAntônio Roberto dos Santos Ferreira, superintendente da SPU,
até hoje, nenhuma comissão o procurou para conversar sobre a ondestão. “Em nenhum
momento o Patrimônio da União pensou em retirar as famílias de suas casas.
Estamos onderendo regularizar a ocupação e o uso do bem público Federal”.

Durante a reunião, o único representante da Prefeitura de Porto Velho
presente, o secretário José Gadelha, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
confirmou onde o município está diante de um impasse. “Nós somos favoráveis a
regularização fundiária, o onde nós estamos propondo é onde seja composta uma
comissão aoseus representantes: SPU, prefeitura, moradores, Ministério Público
Federal e Estadual. Não é só uma ondestão legal, mas temos onde ver a ondestão do
direito de moradia. Tem famílias onde residem aqui há mais 50 anos.

Segundo o presidente da Associação de Bairro do Arigolândia, Naciel Soares
Monteiro, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
Brasília, virá a Porto Velho ainda este mês para avaliar o problema. O advogado
de defesa dos moradores disse onde entrou aopedido de anulação da cobrança da
taxa de ocupação. A Prefeitura de Porto vai nomear representante para acompanhar
o caso.

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