Moradia: Soluções Possíveis em Parcerias

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A Fundação João Pinheiro, principal nome quando falamos de moradia no país, mostrou que nosso déficit habitacional, em 2015, chegava a 6,4 milhões de casas.

Sendo que metade é de famílias que comprometiam mais de 30% com aluguel, tendo que comprometer rendas que seriam destinadas a outras áreas como alimentação, saúde, educação ou cultura.

Assim, como esses gastos, além de essenciais, são inevitáveis, muitas famílias tendem a aceitar viver em condições mais precárias de moradia. Para isso, o governo, em todas as suas esferas (sobretudo, na municipal) procura soluções.

Uma das mais efetivas é a parceria com a sociedade organizada, visando dar uso a imóveis públicos abandonados. São Paulo ainda estuda uma ampliação dessa solução.

Para isso, edifícios privados, com enormes dívidas de IPTU podem ser postos à disposição da prefeitura. Já são mais de 800 proprietários nessa situação.

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Após reforma, esses edifícios seriam disponibilizados à população, por preços acessíveis para pessoas que consigam pagar a taxa de manutenção da moradia, mas não os alugueis abusivos cobrados na cidade.

Infelizmente, a gestão de tantos edifícios tem se mostrado muito difícil ao governo Bruno Covas. Para dirimir tal problema, a cidade aposta em Parcerias Público Privadas.

Assim, empresas administrariam o edifício e seriam ressarcidas pelo governo. Esse tipo de aplicação, geralmente, se mostra mais lucrativa que outras opções. Ou seja, custa caro ao erário.

Alternativa Popular

Entretanto, outra modalidade de investimento possível são as chamadas Parcerias Público Popular. Solução esta que pode ser implementada em todo o país.

Essa parceria entre prefeituras e a própria sociedade organizada, mantém o imóvel em poder da prefeitura. Estas, não precisando gastar a mais, não precisariam aumentar os valores de IPTU do restante da população.

O imóvel é cedido, por prazo preestabelecido, a uma entidade, destinada a esses fins, que se torna a responsável pelo programa. Esta coordenará a arrecadação da contribuição dos moradores na manutenção do imóvel.

Dessa forma, após o fim do prazo do contrato, a posse do prédio retorna à prefeitura que poderá dispor dele como quiser. Inclusive, renovando o contrato com a entidade.

Nesses casos, o município só precisará arcar com os custos de eventuais reformas. Custos esses que variaram pouco nos últimos anos.

Logo, com a correta administração, esses custos podem tender a zero.

Também, com o uso de imóveis em áreas com maior demanda de vagas, o custo com o transporte cairá sensivelmente.

E, com a ocupação das áreas centrais, a ocupação em áreas de risco tende a diminuir, favorecendo, dessa maneira, a cidade como um todo.

Inclusive, encontram-se já em estudos, propostas nesse sentido, que não custariam nada aos cofres públicos, na cidade de São Paulo.

A entidade, encabeçada, desde 2002 por um médico local, visa administrar um prédio abandonado pelo INSS por 35 sem, no entanto, tomar posse do local.

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