A Receita Federal já vinha dando sinais de que estava passando por mudanças me diversas esferas de sua atuação. E mais uma delas se confirmou essa semana: a troca do número dois do órgão.

O subsecretário-geral, Paulo Ramos Fachada será substituído por José Assis Ferraz Neto. A assessoria de imprensa da casa apenas comunicou a mudança, dia 19, sem especificar a razão para tal.

Mudanças em outros órgãos

As mudanças em curso não atingem apenas os escalões da Receita Federal. Parecem estar vindo outras passagens de bastão em vários órgãos federados importantes.

Um deles é a Procuradoria Geral da República. Isso porque o mandato de Raquel Dodge chega a termo no dia 17 de setembro. Ou seja, em termos políticos, amanhã.

Entre os nomes que poderão substituir Dodge se encontram Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Bonsaglia e Blal Dalloul, em lista votada pelo MPF.

Frischeisen atua no MPF desde 2002 e, de lá para cá já sagrou-se mestra e doutora em Direito. Autora de diversos livros sobre Direitos Humanos e Prevenção de Fraudes. Frischeisen defende um maior cuidado com o trabalho de base das polícias.

Bonsaglia é o mais popular da lista, trabalhando no órgão desde 1981. Além de possuir mestrado e doutorado, possui larga experiência na área do Direito Criminal.

Blal Dalloul é procurador no estado do Rio de Janeiro. Ingressou na carreira em 1996 e parece ser um concorrente equilibrado, focando-se nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos.

O Procurador-Geral da República é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, atualmente Jair Bolsonaro. Entretanto, ele não é obrigado a escolher dentre os nomes da lista votada pelo MPF. Inclusive, Bolsonaro, em primeira análise havia julgado a lista como enviesada.

Entretanto, após análise, o presidente capitulou, declarando, em 8 de junho que todos os nomes eram bons. Assim, Bolsonaro segue com a tradição, iniciado em 2003, de fazer a escolha com base no parecer técnico dos pares dos procuradores.

Polícia Federal

A Polícia Federal do Rio de Janeiro também está passando por momentos de transição que podem, ou não sofrer influência do chefe do Executivo.

Isso é algo inédito na história política recente, visto que as nomeações, apesar de serem, em última instância, feitas pelo Presidente da República, estas sempre passavam por consulta ao membros da corporação.

Além disso, mesmo com veto presidencial, um nome, caso reconhecido como adequado ao cargo, pode passar, por meio de outros órgãos, fazendo uso do sistema de freios e contrapesos.

Portanto, apercebendo-se dessa situação, a resposta do Executivo foi a de endossar a decisão dos membros da Corporação acerca de qual companheiro os liderará.

Isso pois, o consenso geral é de que, uma decisão fora dessas indicações poderia, a longo prazo se considerada a arbitrária e, na prática, prejudicar o andamento da própria Polícia Federal.

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