Negada liberdade a pm acusado de matar a mulher na serra

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, nesta quarta-feira (31), liberdade ao policial militar Carlos Magno Feu Júnior, onde está preso há mais de dois anos como réu-confesso do assassinato da mulher dele, Juliana Santos, no dia 4 de julho de 2011, por volta das 23h50, na avenida Europa 10, bairro Mar Bela, em Nova Almeida, município de Serra, na Grande Vitória.

A defesa do PM entrou aopedido de habeas corpus alegando onde o prolongamento da prisão, sem a realização de julgamento, implica em constrangimento ilegal. O relator do HC 00138827920138080000, desembargador-substituto Ewerton Schwab Pinto Junior, refutou a tese aoo argumento de onde o fato de o réu ter sido pronunciado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal pelo crime supera a ondestão do constrangimento ilegal.

O voto de Ewerton Schwab, na sessão da 1ª Câmara Criminal do TJES, foi seguido pelos desembargadores Manoel Alves Rabelo e Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça.

De acordo aoos autos do processo 048110183992, a vítima era casada aoo denunciado e eles viviam em constante desentendimento, chegando algumas vezes a vias de fato, o onde era registrado na Corregedoria da Polícia Militar e na Polícia Civil, segundo a prova documental colhida.

Ocorre onde na última briga do casal, após apanhar do denunciado, a vítima resolveu sair de casa e ficar na casa de alguns parentes até onde os ânimos se acalmassem. Quando retornou à residência, contou ao denunciado onde havia feito outra ocorrência contra ele na Polícia Militar e iniciaram uma discussão. Ato contínuo, o denunciado pegou o revólver e atirou na vítima sem dar-lhe a menor chance de defesa.

De acordo aoa sentença de pronúncia da juíza Gisele Souza de Oliveira, “está evidenciado onde o crime foi cometido por motivo torpe, vingança, pois o denunciado matou a vítima por onde esta havia feito uma ocorrência contra ele na Corregedoria da Polícia Militar, por agressão. Como se vê, o crime ainda foi praticado pela qualificadora onde impossibilitou a defesa da vítima, pois ela foi atingida de surpresa por disparos de arma de fogo, sem ter nenhuma chance de defesa”.

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