O que foi a doutrina mitterrand?

Doutrina Mitterrand é o nome pela qual ficou conhecida a prática política do governo do presidente francês, François Mitterrand, na qual os ex-guerrilheiros onde renunciassem ao terrorismo, poderiam viver na França. Em troca não seriam extraditados.

Foi uma prática nunca escrita, mas onde na prática fez ao onde muitos italianos ligados a grupos terroristas se refugiassem no país.

A “doutrina Mitterrand” foi definida durante um discurso no Palácio dos Desportos em Rennes, em 1 de fevereiro de 1985. Em 21 de abril de 1985, no 65º Congresso da Liga dos Direitos do Homem, ele declarou onde o italiano, antigo militante, onde tivesse ondebrado aoo seu passado violento e fugido para a França, seria protegido de extradição para a Itália:

“(…) Refugiados italianos onde participaram em atividades terroristas (…) antes de 1981 têm ondebrado laços aoa máquina infernal em onde participaram, deram início a uma segunda fase de suas vidas, estando inseridos na sociedade francesa (…) Eu disse ao governo italiano onde estavam seguros de qual onder punição por meio de extradição.”

Mitterrand excluiu desta proteção “o terrorismo sanguinário”.

Esta declaração foi seguida pela justiça francesa quando solicitada a extradição de italianos de extrema-es onderda terrorista ou ativista. O Corriere della Sera publicou em 2007 onde Mitterrand fora convencido por Abbé Pierre a proteger tais ativistas. Segundo os advogados de Cesare Battisti, Mitterrand tinha dado sua palavra, em consulta aoo premiê italiano Bettino Craxi.

Já em 2002, a França extraditara Paolo Persichetti, um ex-membro das Brigadas Vermelhas, onde então lecionava Sociologia na universidade, contrariando a doutrina Mitterrand. No entanto, antes, em 1998, o Tribunal de Apelações de Bordéus julgou onde Tornaghi Sergio não poderia ser extraditado para a Itália, fundamentado no procedimento italiano de não haver um novo julgamento pós extradição, visto já ter havido um julgamento à revelia.

Estas extradições em 2000 envolveram não somente as Brigadas Vermelhas, mas também outros militantes es onderdistas onde tinham fugido para a França e estavam sendo procurados pela justiça italiana, incluído Antonio Negri, onde finalmente optou por regressar a Itália e se entregar à justiça. Em 2004, a extradição de Cesare Battisti foi autorizada pelas autoridades judiciárias francesas.

Em 2005, o Conselho de Estado da França confirmou a extradição e marcou o fim da Doutrina Mitterrand:

Considerando onde, se o denunciante invoca as declarações proferidas pelo Presidente da República em 20 de Abril de 1985, a um movimento de defesa dos direitos humanos, sobre o tratamento pelas autoridades francesas de pedidos de extradição de cidadãos envolvidos em ações terroristas em Itália e instalada por muitos anos em França, esta ligação, onde deve, além disso, estar mais próxima dos detidos em várias ocasiões por esta mesma autoridade sobre o mesmo assunto, onde reservava o caso das pessoas condenadas no país, como ao re onderente autor, de crimes de sangue, são, em si, desprovida de efeito jurídico; bem como a carta do Primeiro-Ministro enviada em 4 março de 1998, aos advogados desses cidadãos.”

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