Pf combate esquema de fraude em licitações de obras do pac

 A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira 26 pessoas acusadas de fraudes em licitações, inclusive de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Na maior operação já feita este ano, cerca de mil agentes cumprem 38 mandados de prisão e 231 de busca e apreensão, em sete estados e no Distrito Federal. Iniciada em 2006, a investigação apurou que cerca de R$ 700 milhões foram liberados para obras com suspeita de superfaturamento.


A lista de pessoas que tiveram a prisão preventiva autorizada pela Justiça é composta, em sua maioria, por empresários e funcionários públicos de Minas Gerais. Há ainda pedidos de prisão contra prefeitos de diversos municípios do estado mas, segundo a PF, o Tribunal Regional Federal ainda se manifestará a respeito.


– Pode haver algum desmembramento, mas isto não quer dizer que amanhã todos os prefeitos dos municípios que têm projetos investigados serão presos – afirmou o superintendente da PF em Minas Gerais, David Salem.


O superintendente também disse que a operação foi deflagrada antes da autorização para a prisão de prefeitos porque era necessário “estancar o esquema de desvio de recursos públicos”. A PF estima ter impedido que pelo menos outros R$ 2 bilhões fossem destinados a obras de interesse do grupo investigado.


Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins – e do Distrito Federal. (Leia mais: PF combate lavagem de dinheiro em SC e em SP)

Gabinetes de deputados são vasculhados

Acompanhados pela polícia legislativa e com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), os policiais fizeram buscas no gabinete dos deputados federais João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Os agentes deixaram a Câmara levando documentos e um laptop do gabinete de João Magalhães. Do gabinete de Ademir Camilo, foram levados documentos. Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez questão de frisar que não era uma investida contra o Congresso.

Mandados de busca e apreensão em mais de 100 municípios

Só em Minas, há mandados de busca e apreensão em 114 prefeituras. Foram ocupadas e fechadas por agentes da PF as prefeituras de Contagem e de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte; de Dom Joaquim e Jaboticatubas, na região central do estado; de Divinópolis e Itaúna, no centro-oeste e de Juiz de Fora, na Zona da Mata. (Confira a lista de prefeituras alvo de com mandados de busca)


O prédio da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, também está ocupado pela Polícia Federal desde o início da manhã. Nenhum servidor municipal teve acesso ao Palácio Bernardino Monteiro nesta sexta-feira. Além dos agentes federais, somente estão no prédio o prefeito de Cachoeiro, Roberto Valadão, o filho dele e secretário de governo, Glauber Valadão, o procurador do município, Ubaldo Machado, e o chefe da controladoria interna de governo, Lincon Melo. Eles acompanham o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.


A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do prefeito Raul Filho (PT), de Palmas, capital do Tocantins. No Estado do Rio de Janeiro, há mandados de busca e apreensão para as prefeituras de Cabo Frio, Angra dos Reis e Belford Roxo.

Auditoria do TCU em 29 municípios de MG deu origem à operação


Prefeitura de Divinópolis - na região metropolitana de Belo Horizonte - uma das investigadas na Operação João de Barro, da Polícia Federal - Reprodução de TV
De acordo com a Polícia Federal, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou os indícios de fraude na execução das obras. O desfalque atingia as chamadas “transferências voluntárias”, que são os recursos financeiros repassados pela União aos estados, municípios e ao Distrito Federal em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES. Parte significativa dessas transferências se destinam a custear obras que integram o PAC.


Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original. Entre as irregularidades, emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que o previsto no projeto e até mesmo a não realização da obra.


De acordo com a PF, a operação pode impedir que mais R$ 2 bilhões tenham o mesmo destino dos R$ 700 milhões já desviados. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares, em Minas Gerais. A operação tem o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.


O nome da operação é uma alusão às casas construídas, que seriam tão frágeis quanto uma casa do pássaro João de Barro.

PF também combate nesta sexta lavagem de dinheiro

Uma outra operação da PF, esta batizada de “Influenza” foi desencadeada nesta sexta para cumprir 24 mandados de prisão nos estados de São Paulo e Santa Catarina. O grupo é acusado de participar de uma quadrilha que trazia para o Brasil dinheiro de forma ilegal, realizava operações cambiais ilegais, ocultava bens, rendas e movimentações financeiras, com o uso de “laranjas”, além de operações comerciais simuladas, com o uso de documentos falsos e fraudes a licitações.

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