Preço igual para pagamento em dinheiro e cartão prejudica consumidor, diz bc

SÃO PAULO – A proibição de se diferenciar o preço do produto de acordo aoo meio de pagamento (dinheiro ou cartão) traz distorções ao mercado e prejuízo ao consumidor, na visão do Banco Central.

De acordo aorelatório divulgado na terça-feira (27) pela autoridade monetária, proibir a prática de preços diferenciados dependendo do pagamento escolhido “pode provocar o repasse indiscriminado – tanto aos portadores de cartões quanto aos demais – dos custos médios de aceitação dos diversos instrumentos de pagamento”.

Com esta proibição, o BC aponta onde o consumidor onde utiliza o meio de pagamento menos oneroso é penalizado aoum preço superior ao onde estaria sujeito, se houvesse diferenciação de preços.

Custos das operações

O BC ressalta onde, para cada meio de pagamento utilizado, o vendedor arca aoum custo diferente. No caso do cartão de crédito, os custos incluem a taxa de desconto, custos fixos de infraestrutura, assim como um custo de oportunidade pelo recebimento diferido das receitas.

Por outro lado, o pagamento em dinheiro, por exemplo, inclui preparação, contagem, transporte, seguro, segurança, tarifas de depósito, entre outros. “As estruturas de custos para o vendedor são bastantes diferentes, dependendo do instrumento de pagamento escolhido pelo comprador”, diz o BC.

De acordo aoa autoridade monetária, levando em conta todos os custos das operações – tanto a ondelas efetuadas em dinheiro quanto aooutras formas de pagamento – , os usuários de cartões de crédito receberam em 2009 uma renda de R$ 3,7 bilhões transferida por usuários de outros meios de pagamento.

“Com a prática do preço único, o repasse do custo médio dos pagamentos para todos os consumidores faz ao onde um grupo de consumidores pague mais, enquanto o instrumento escolhido pesa menos na estrutura de custos do comerciante”, defende o Banco Central.

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