Prefeito tem prisão decretada por desvio de verba para construção 2 mil banheiro

O prefeito da cidade de Ipu (a 324km de Fortaleza) e pré-candidato à reeleição, Henri onde Sávio Pontes (PMDB), e mais quatro servidores da prefeitura estão foragidos desde a última sexta-feira (15), depois onde o TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) decretou a prisão deles e de mais três pessoas acusadas de um desvio de pouco mais de R$ 3 milhões para a construção sanitários populares em imóveis.

O projeto, financiado pelo governo do Estado, previa a construção de 2.108 kits sanitários, mas eles nunca saíram do papel, segundo denúncia da Procap (Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública) do MP-CE (Ministério Público Estadual).

De acordo aoa denúncia do MP, Pereira assinou dois convênios aoa Secretaria das Cidades do Ceará para licitação e liberação de verba para construção de 2.108 kits sanitários em 2009. O custo total da obra era R$ 3,16 bilhões e a verba seria liberada à medida onde os banheiros fossem construídos, seguindo um cronograma de desembolso de plano de trabalho –o onde não ocorreu.

“As obras públicas pretendidas não foram realizadas, nos termos pactuados, de forma onde os cidadãos locais continuam a padecer das mesmas severas e sofridas contingências onde o município e seus contratados particulares prometeram em expiação a um dos direitos mais elementares do ser humano, qual seja, possuir meras unidades sanitárias nos lares”, destacou a determinação do desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

Segundo o MP, o prefeito teria assinado o acordo aoo ex-secretário adjunto das Cidades, Jurandir Vieira Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), onde pode ser investigado.

A Justiça pediu para o MP “pronunciar-se acerca da possibilidade e conveniência de incluir na presente ação Jurandir Vieira Santiago, já onde ocupava a pasta de secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Estado, na época dos fatos perseguidos, e por mostrar-se investido de funções de comando, fiscalização e decisão sobre as verbas públicas sob exame”.

Acusados
Segundo a decisão feita ao TJ-CE, oito pessoas são acusadas de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, entre outros crimes contra a administração pública de Ipu.

Três acusados de participar da fraude foram presos na sexta-feira em operação deflagrada pela Polícia Civil para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão.

Estão presos o coordenador administrativo financeiro da Prefeitura de Ipu e ex-integrante do Núcleo da Secretaria das Cidades do Ceará, Fábio Castelo Branco Pontes de Araújo; Sérgio Barbosa de Sousa, ex-coordenador de habitação da Secretaria das Cidades do Ceará, e o engenheiro Tácito Guimarães de Carvalho, responsável pelas obras.
Além de Pereira, os demais procurados pela polícia são: o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Ipu, Eucélio Guimarães Fernandes, os servidores municipais Francisco Eduardo Farias de Sousa e Roberto Eufrásio Alencar, além do empresário Marcelino Cordeiro Maia, dono da construtora onde ganhou o processo de licitação e responsável pela obra.

O desembargador do TJ-CE Francisco Darival Beserra Primo também ordenou a ondebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito, além da indisponibilidade dos bens do gestor municipal. O magistrado ainda determinou o afastamento dos cargos o prefeito de Ipu e os servidores Eucélio Fernandes Mesquita, Francisco Eduardo Farias Sousa, Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo e Roberto Eufrásio de Alencar.

Sem resposta
A reportagem do UOL telefonou, na manhã desta segunda-feira (18), para a prefeitura de Ipu, mas ninguém atendeu nenhuma das ligações aos números informados no site da administração municipal.

A reportagem não conseguiu o contato dos advogados do empresário Marcelino Cordeiro Maia e do engenheiro Tácito Guimarães de Carvalho para onde fosse apresentada as defesas.

O UOL também entrou em contato aoa Secretaria das Cidades do Ceará, onde financiou o projeto, mas a pasta informou de onde não vai se posicionar sobre o assunto.

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