Qual é a definição de chá?


Nutrição – Ponto de Vista
Chás e plantas para Infusões ou Decocções









Identidade e Qualidade de chás-plantas destinadas à preparação de


Infusões ou Decocções


1. DEFINIÇÃO


Chás: são produtos constituídos de partes de vegetais, inteiras, fragmentadas ou moídas, obtidos por processos tecnológicos adequados a cada espécie, utilizados exclusivamente na preparação de bebidas alimentícias por infusão ou decocção em água potável, não podendo ter finalidades farmacoterapêuticas.


Decocção: método de preparação no qual o chá é mergulhado em água potável mantida em temperatura acima de 90oC, por tempo determinado, conforme a(s) espécie(s) vegetal(ais).


Esgotada: quando retirado(s) parcial ou totalmente o(s) princípio(s) ativo(s) por qualquer processo tecnológico.


Finalidade farmacoterapêutica: finalidade de atuar como medicamento, prevenindo ou tratando doenças e/ou sintomas pela presença de substâncias ativas em concentrações suficientes para apresentação de efeitos farmacológicos.


Folha: é a parte da planta formada pelo limbo e pecíolo.


Infusão: método de preparação no qual a água potável, em temperatura acima de 90oC, é vertida sobre o chá que deve permanecer em repouso por tempo determinado, conforme a(s) espécie(s) vegetal(ais).


Ramo: cada uma das divisões e subdivisões do galho.


Sapecado: quando o produto recém podado (folhas e ramos) é submetido à ação das chamas de uma fogueira, ou outro processo tecnológico adequado, com a finalidade de eliminar o excesso de umidade (pré – desidratação) e evitar o enegrecimento das folhas.


2. DESIGNAÇÃO


2.1 Quando o produto for simples:


2.1.1 Camélia sinensis : pela expressão “Chá…“, seguida dos termos “Verde” ou “Preto“.


2.1.2 Ilex paraguarienses : pela expressão “Chá Mate…“, seguida dos termos “Verde“, “Tostado” ou “Queimado“.


2.1.3 Outra espécie vegetal: pela expressão “Chá de ….” seguida do nome popular da espécie.


2.2 Quando o produto for misto:


2.2.1 Pela expressão “Chá de …” seguido dos nomes populares das espécies que o caracterizam em ordem decrescente das quantidade empregadas, ou “Chá Misto…” seguido do nome fantasia.


2.3 Quando for(em) utilizada(s) outra(s) espécie(s) vegetal(ais) complementar(es) para conferir sabor definido diferente da(s) espécie(s) vegetal(ais) utilizada(s), deve constar na designação do produto a expressão “com…” seguido do(s) nome(s) do(s) ingrediente(s) complementar(es)que conferiu(ram) o sabor. No caso do uso de especiarias poderá ser utilizada a expressão “com especiarias”.


2.4 Quando for(em) utilizado(s) aroma(s) natural(ais) diferente(s) da(s) espécie(s) vegetal(ais) utilizada(s), deve constar na designação do produto a expressão “sabor …” ou “sabor de …” seguido do(s) nome(s) do(s) aroma(s) que conferiu(ram) o sabor.


3. CLASSIFICAÇÃO


3.1. Quanto ao número de espécies vegetais utilizadas:


3.1.1. Simples: quando utilizada uma única espécie vegetal;


3.1.1.1. Camelia sinensis – Chá da Índia ou Chá preto (folhas e brotos).


I – Chá Verde: produto não fermentado, submetido a secagem.


II – Chá Preto: produto fermentado, submetido a secagem.


3.1.1.2. Ilex paraguariensis – Erva-mate (folhas e outras partes do ramo).


I – Chá Mate Verde: produto sapecado e dessecado a ser utilizado na forma de infusão e decocção.


II – Chá Mate Tostado ou Queimado: produto verde tostado.


3.1.1.3 Outras espécies vegetais – Anexo I.


3.1.2. Mistos: quando utilizadas duas ou mais espécies vegetais constantes no Anexo I


3.1.3. Aos chás simples e mistos poderão ser adicionados complementarmente uma ou mais das espécies vegetais constantes do Anexo II.


3.2. Quanto à presença de cafeína:


3.2.1. Integral: quando o produto apresentar em sua composição cafeína na concentração própria da espécie vegetal.


3.2.2. Descafeínado: quando o produto apresentar no máximo 0,10% de cafeína própria da espécie vegetal.


4. CARACTERÍSTICAS DE COMPOSIÇÃO E QUALIDADE DOS CHÁS


4.1. Características de composição


4.1.1. As espécies vegetais utilizadas para chás, não podem ser artificialmente coloridas e/ou previamente esgotadas no todo ou em parte, exceto no descafeínado.


4.1.2. O chá de Camelia sinensis deve ser constituído por folhas e brotos, inteiros ou fragmentados.


4.1.3. O chá de Ilex paraguariensis deve ser constituído de no mínimo 70% de folhas fragmentadas e no máximo 30% de outras partes do ramo.


4.1.4. Os demais chás devem ser constituídos exclusivamente das partes vegetais previstas no Anexo I e II.


4.1.5 A utilização de outra espécie vegetal isoladamente ou em combinação não previstas nos Anexos I e II poderá ser autorizada pelo Ministério da Saúde, desde que sejam apresentados estudos conclusivos de avaliação de risco a saúde do consumidor, características sensoriais e físico-químicas.


4.2. Características sensoriais


Aspecto: próprio do produto.


Cor: própria do produto.


Odor: próprio do produto.


Sabor: próprio do produto pronto para o consumo.


4.3. Características físico-químicas











































































































































Umidade (máx.) % g/100g
Óleos essenciais (mín.) % g/100g


Cinzas (máx.) % g/100g


Cinzas insol. em HCI (máx.) % g/100g


Óleos essen-
ciais (mín.) % g /100g


Cafeína (mín.) % g/100g


Ilex paraguariensis (Chá mate verde)


10,0


7,0


1,0



0,5


Ilex paraguariensis(Chá mate tostado)


10,0


7,0


1,0



0,4


Camelia sinensis (Chá verde)


12,0


8,0


1,5



1,0


Camelia sinensis (Chá preto)


12,0


8,0


1,5



1,0


Baccharis genistelloides (Carqueja)


11,0


6,0


2,0


0,2



Cymbopogon citratus (Capim cidreira)


12,0


8,0


2,0


0,5



Foeniculum vulgare, L. (Funcho)


12,0


10,0


2,0


1,0



Hibiscus sabdariffa (Hibisco)


12,0


11,0


2,5




Matricaria recutita (Camomila).


12,0


14,0


4,0


0,2



Melissa officinalis, L. (Melissa)


12,0


11,0


2,5




Mentha arvensis, L.. (Menta Doce)


12,0


11,0


2,5


0,5



Mentha piperita, L. (Hortelã Pimenta)


12,0


11,0


2,5


0,5



Pneumus boldo, Molina (Boldo)


12,0


12,0


8,0


1,5



Pimpinella anisum, L. (Erva-Doce)


10,0


11,0


2,5


2,0



Rosa canina, L. (Rosa silvestre)


12,0


7,0


1,5




Frutas secas ou dessecadas


ATENDER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR


Frutas liofilizadas


ATENDER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR


Chá misto
(sem frutas)


12,0


14,0


4,0




Chá misto
(com frutas)


25,0


14,0


4,0




4.4. Características microscópicas













































Fragmentos de insetos próprios da cultura


Máximo 15/10g


Fragmentos de insetos próprios da cultura
(em chá preto, chá de boldo, carqueja e menta)


Máximo 30/10g


Fragmentos de insetos próprios da cultura
(em chá de flores inteiras e mate verde)


Máximo 100/10g


Fragmentos de outros insetos


Ausência em 10g


Insetos e ácaros vivos


Ausência em 10g


Insetos próprios da cultura e ácaros mortos inteiros


Máximo 2/10g


Insetos próprios da cultura e ácaros mortos inteiros
(em chás de flores inteiras e mate verde)


Máximo 6/10g


Excrementos de animais


Ausência em 10g


Pêlos de roedor


Ausência em 10g


Elementos histológicos estranhos


Ausência em 5g


Amidos estranhos


Ausência em 5g


Sujidades pesadas


Máximo 150mg/10g


Outras matérias estranhas


Ausência em 10g


4.5. Características microbiológicas


Atender legislação específica em vigor.


5. ADITIVOS INTENCIONAIS, INGREDIENTES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA


Atender legislação específica em vigor.


6. CONTAMINANTES


Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superiores aos limites estabelecidos pela legislação específica em vigor para a(s) espécie(s) vegetal(ais) utilizada(s).


7. HIGIENE


Os chás devem ser produzidos, manipulados, processados, acondicionados, armazenados, conservados e transportados conforme Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênicas-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação.


8. ACONDICIONAMENTO


8.1 Os chás deverão ser acondicionados em embalagens adequadas para as condições previstas de transporte, armazenamento e comercialização, conferindo ao produto a devida proteção.


8.2 É proibida a exposição à venda e a comercialização, ao consumidor final, do produto a granel. Os chás só poderão ser vendidos pré-embalados, não sendo permitida a venda a granel ou fracionada.


9. PESOS E MEDIDAS


Atender legislação específica em vigor.


10. ROTULAGEM


Atender a legislação específica em vigor, devendo constar ainda:


10.1 Quando o produto for descafeínado, essa indicação deverá estar presente no painel frontal da rotulagem.


10.2 Os nomes científicos e populares e as partes vegetais das espécies utilizadas nos chás deverão ser informados por ordem decrescente das quantidades empregadas, de forma clara e legível na lista de ingredientes.


10.3. A instrução de preparo de forma clara e legível.


10.4 Não será permitida qualquer informação que atribua indicação medicamentosa e/ou terapêutica, de forma direta ou indireta.


11. AMOSTRAGEM E MÉTODOS DE ENSAIO


A avaliação da identidade e qualidade deverá ser realizada de acordo com os planos de amostragem e métodos de análise adotados e/ou recomendados pela Association of Official Analytical Chemists (AOAC), pela Organização Internacional de Normalização (ISO), pelo Instituto Adolfo Lutz, pelo Food Chemicals Codex, pela American Public Health Association (APHA), pelo Bacteriological Analytical Manual (BAM) e pela Comissão do Codex Alimentarius e seus comitês específicos atualizados, até que venham a ser aprovados planos de amostragem e métodos de ensaios pelo Ministério da Saúde.


ANEXO I: ESPÉCIES VEGETAIS PRINCIPAIS


Ananas sativus, Schult – Ananás (infrutescências)


Baccharis genistelloides, (Lamarck) Persoon – Carqueja (folhas)


Bromelia pyramidalis, A.. Câmara – Abacaxi (infrutescências)


Camelia sinensis – Chá Verde/Chá Preto


Carica papaya, L. – Mamão/papaia (frutos)


Citrus aurantium, L. – Laranja Amarga/Laranja Doce(casca dos frutos, folhas e flores)


Citrus nobilis – Tangerina/Bergamota/Mixirica/Laranja Cravo/Mandarina (cascas dos frutos, frutos)


Citrus limonum, (L.) Osbeck – Limão/Limão Doce (casca dos frutos e flores)


Cydonia sinensis, Thonim – Marmelo da China (frutos)


Cymbopogon citratus, Stapf – Capim Cidreira/Capim Santo/Capim Limão/Capim Cidró/Chá de Estrada (folhas)


Foeniculum vulgare, L. – Funcho/Erva-Doce Nacional (frutos)


Fragaria vesca, L. – Morango (folhas e frutos)


Hibiscus sabdariffa, L. – Hibisco (flores)


Ilex paraguariensis – Chá Mate Verde/Chá Mate Tostado/Chá Mate Queimado


Mangifera indica, L.. – Manga (frutos)


Matricaria recutita – Camomila (capítulos florais)


Melissa officinalis, L. – Melissa/Erva Cidreira (folhas e outras partes do ramo)


Mentha arvensis, L. – Hortelã/Menta/Hortelã Doce/Menta Doce (folhas e outras partes do ramo)


Mentha piperita, L. – Hortelã/Menta/Hortelã Pimenta (folhas e outras partes do ramo)


Musa paradisiaca, L. – Banana São Tomé/Banana Maçã/Banana ouro/Banana prata (frutos)


Musa sapientum, Griseb – Banana da terra (frutos)


Musa sinensis, L. – Banana caturra/Banana nanica (frutos)


Pneumus boldo, Molina – Boldo/Boldo do Chile (folhas)


Pimpinella anisum, L. – Erva-Doce/Anis/Anis Doce (frutos)


Prunus armeniaca, L. – Apricot/ Damasco (frutos)


Prunus persica, (L.) Batsch – Pêssego (frutos)


Prunus serotina, Ehrl – Cereja (frutos)


Pyrus communis, L. – Pêra (frutos)


Pyrus cydonia, L. – Marmelo/Marmelo Comum (frutos)


Pyrus malus, L. – Maçã (frutos)


Ribes nigrum, L. – Groselha (frutos)


Ribes spp. – Cassis (frutos)


Rosa canina, L. – Rosa silvestre (frutos e flores)


Rubus idaeus, L. – Framboesa (frutos)


Rubus spp. – Amora (frutos)


Tamarindus indica, L. – Tamarindo (frutos)


Vaccinium myrtillus, L. – Mirtilo (frutos)


Vitis vinifera, L. – Uva (frutos)


ANEXO II – Espécies Vegetais Complementares


Anetum graveolens – Endro (inflorescências)


Beta vulgaris, L. – Beterraba (raizes tuberosas)


Caryophyllus aromaticus – Cravo da Índia (flores)


Cichorium intybus, L. – Chicória (planta inteira)


Cinnamomum zeylanicum – Canela (casca)


Cryptocaria moschata – Noz moscada (frutos)


Jasminum officinale, L. – Jasmim (flores)


Passiflora edulis, L. – Maracujá mirim/Maracujá roxo/Maracujá de garapa (polpa)


Passiflora quadrangularis, L – Maracujá açú/Maracujá silvestre/ (polpa)


Stevia rebaudiana, Bert – Stévia (folhas)


Vanilla aromatica, Sw – Baunilha (frutos)


Zingiber officinalis, Roscoe – Gengibre (rizomas)


Fonte: Portaria SVS/MS 519, de 26 de junho de 1998.



Marília Fernandes
CRN 1693
[email protected]



Pós-graduação em Administração Hoteleira pelo SENAC
Especialista em Nutrição Esportiva pelo CEMAFE/UNIFESP
Especialista em Nutrição em Saúde Pública pela EPM/UNIFESP
Graduação em Nutrição pelo Centro Universitário São Camilo

19 anos de experiência em Nutrição e Alimentação

Consultora em Educação Alimentar, Qualidade de Vida e Bem Estar, Nutracêutica, Estética, Longevidade Saudável, Atividade Física, Marketing Alimentício e Saúde Ocupacional.


Data da Publicação: 11/05/2004

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