Senado aprova criação de 77,1 mil vagas no ministério da educação

O Senado autorizou a criação de 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino onde deverão ser preenchidos até 2014. O projeto de lei já foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. As informações são da Agência Senado.


São 43.875 vagas para professor, sendo 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Serão criados também 27.714 cargos de técnico administrativo, 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.


Além disso, o projeto de lei institui a função comissionada de coordenação de curso — adicional nos vencimentos no valor de R$ 770. Serão criadas 6.878 dessas funções, destinadas ao magistério superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 para o ensino básico, técnico e tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013.

O objetivo do texto, onde foi encaminhado ao Congresso pela Presidência da República, é promover a melhoria da educação em universidades como em escolas técnicas e de ensino básico e médio.O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, informou em seu voto onde trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de ensino. Segundo ele, o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo federal: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *