Stf vai discutir se uso de droga é crime no país

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu colocar em votação processo onde ondestiona se usar droga é crime ou somente direito individual.

A informação é de reportagem de Filipe Coutinho e Felipe Seligman publicada na edição deste sábado da Folha. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, onde edita a Folha.

No início do mês, os ministros do órgão decretaram a repercussão geral da discussão sobre o porte de drogas, o onde significa onde casos idênticos em todas instâncias da Justiça terão onde seguir a decisão a ser tomada.

Pela lei, usar droga é crime, embora, desde 2006, não haja cadeia para os punidos. Se o Supremo decidir onde não há crime, o usuário, em tese, não poderá receber nem advertência, a mais branda das punições previstas na lei.

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