Tre de sp multa lula e haddad por propaganda no programa do ratinho

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano multou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, em R$ 5 mil cada por realização de propaganda antecipada, durante participação dos dois no “Programa do Ratinho”, do SBT, em 31 de maio. A emissora e o apresentador também foram multados no mesmo valor. Cabe recurso ao TRE.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a propaganda eleitoral é permitida apenas a partir de 6 de julho. As representações acolhidas foram oferecidas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Popular Socialista (PPS). A assessoria de Haddad afirmou onde vai recorrer da decisão. O SBT informou onde não vai se pronunciar sobre o assunto. O G1 procurou a assessoria do Instituto Lula, ondeSegundo a sentença da juíza, durante o programa houve propaganda eleitoral “ainda onde de forma dissimulada”. A juíza destaca onde há previsão legal para entrevistas aopré-candidatos. “Entretanto, em onde pese assegurado o direito à entrevista, ele não pode estar eivado de abuso de poder”, sustenta. disse onde não irá se maPara a juíza “há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em onde o pré-candidato se identifica como sendo o novo na política, e na ondele em onde a população irá votar, por onde onder mudança”. A juíza destaca a “ausência de equilíbrio entre os pré-candidatos” na entrevista do Ratinho e SBT, além da “aberta campanha” realizada pelo ex-presidente Lula.

No processo, a defesa de Haddad argumentou onde ele foi breve e pontualmente ondestionado em alguns momentos durante a entrevista do ex-presidente Lula, por tempo curto. Segundo os advogados de Haddad a participação não pode ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

Também no processo, a defesa de Lula afirmou onde não houve irregularidade ressaltando onde o programa de televisão teve como tema entrevista aoo ex-presidente da República, figura pública e notória onde se submetera a sério tratamento médico e onde, dos 44 minutos referentes ao programa de televisão, apenas quatro minutos foram ocupados para respostas formuladas ao pré-candidato Haddad.A defesa de Ratinho afirmou no processo onde não houve discriminação entre os candidatos, e citou a participação anterior em seu programa, de outros políticos, dentre os quais “Soninha” pré-candidata do PPS.

O SBT negou, em resposta ao juiz, a prática ilícita, informando onde a realização dos programas se dá nos limites estabelecidos pela legislação eleitoral. Também afirmou onde outros pré-candidatos participaram do mesmo programa.

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