Vital martins moreira

Vital Martins Moreira (Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944), é um jurista português.


É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e obteve o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas.


É membro do conselho do European Masters Degree in Human Rights and Democratization (Veneza) [1], organizado por um consórcio de universidades europeias.


É director do Centro de Direitos Humanos[2] do Jus Gentium Conimbrigae[3] e Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) [4].


Foi ainda Juiz no Tribunal Constitucional (198389).


Militou no Partido Comunista Português, pelo qual foi Deputado à Assembleia Constituinte.


Colabora regularmente na imprensa, sendo colunista no Diário Económico e no Público.


É um dos autores do blogue Causa Nossa.



[editar] Algumas obras publicadas



  • A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa, Caminho, 4.ª ed., 1987 (1.ª ed., 1973).

  • Marcuse e a teoria da revolução. Coimbra, 1973. Separata do Boletim de Ciências Económicas n.º 16.

  • Sobre o Direito. Coimbra, Vértice, 1973. Separata da Vértice n.º 33.

  • O renovamento de Marx. Coimbra, s. ed., 1971. Separata do Boletim de Ciências Económicas, 15. Editado posteriormente como O renovamento de Marx, Coimbra, Centelha, 1979.

  • Economia e constituição: para o conceito de constituição económica. Coimbra, s. ed., 1974. Separata do Boletim de. Ciências Económicas n.º 17, editado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.

  • Economia e direito. Coimbra, s. ed., 1974. Separata da Revista de Direito e Estudos Sociais n.º 19.

  • Economia e revolução em «Marx: alguns comentários». Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1977. Separata da Biblos n.º 53.

  • Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, várias edições desde 1978.

  • Constituição e revisão constitucional. Lisboa, Caminho, 1980.

  • Reflexões sobre o PCP. Lisboa, Inquérito, 2.ª ed., 1990.

  • Os poderes do Presidente da República (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.

  • Fundamentos da Constituição. (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.

  • O direito de resposta na comunicação social. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.

  • Nas origens da Casa do Douro. Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.

  • Administração autónoma e associações públicas. Coimbra, Coimbra Editora, 1997. (reimpressão em 2003) (tese de doutoramento apresentada à Universidade de Coimbra: Auto-Regulação Profissional e Administração Autónoma).

  • Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra, Almedina, 1997.

  • A morte do centro. Coimbra, Audimprensa, 1998.

  • Relatório e proposta de lei-quadro sobre institutos públicos. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Coordenação de Vital Moreira. Lisboa, M.R.E.A.P., 2001.

  • Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: estudo e projecto de lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Coimbra, Coimbra Editora, 2003.

  • Paisagem povoada: a Gândara na obra de Carlos de Oliveira. Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede e CCDRC, 2003.

  • A mão visível: mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques). Coimbra, Almedina, 2003.

  • O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa (Vital Moreira e outros). Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

  • Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional: compilação (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 8.ª ed., 2005.

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