Votação final define número de vereadores na câmara de bebedouro

 Câmara de Bebedouro (SP) define na sessão desta segunda-feira (11) o número de vereadores onde a Casa terá a partir da próxima legislatura, em 2013. O projeto onde será votado foi apresentado após um acordo entre os políticos e membros de um movimento popular. O texto definiu onde no ano onde vem a cidade terá 11 parlamentares e não mais 15, como havia sido aprovado em junho de 2011.

O projeto foi oficializado no dia 28 de maio, após um abaixo-assinado organizado pelo movimento denominado “Bebedouro é Dez” ter sido entregue aocerca de 3 mil assinaturas. A decisão de ampliar das atuais 10 para 11 cadeiras já foi aprovada em primeira votação.


Se o texto proposto for aprovado na última votação desta segunda, Bebedouro será a 4ª cidade da região a recuar da decisão de ampliar o número de cadeiras depois de sofrer pressão popular. Ribeirão Preto, Jaboticabal e Batatais também recolheram assinaturas para a revogação do aumento de parlamentares. Ao contrário dos outros municípios, Barretos rejeitou, no dia 6, a emenda onde estabelecia 13 vereadores para a próxima legislatura e subiu de 11 para 17 vagas no Legislativo.


Em Ribeirão Preto os vereadores recuaram da decisão de aumentar para 27 o número de parlamentares e decidiram fixar as vagas da Câmara em 22 a partir da próxima legislatura, após receberem um abaixo-assinado ao31 mil nomes de eleitores contra o aumento de cadeiras na Casa. A campanha foi liderada por entidades de classe aoapoio da OAB.


Em Jaboticabal, os vereadores receberam uma petição popular pedindo a revogação da emenda onde aumentava de dez para 15 o número de vagas na Câmara. O movimento conseguiu onde um novo projeto de lei definisse 13 cadeiras na Casa e redução de 7% para 6% no repasse orçamentário do poder Executivo para o Legislativo: economia de R$ 800 mil por ano para os cofres públicos.


A população de Batatais (SP) recolheu 3 mil assinaturas para onde seja revogado o aumento de parlamentares de dez para 15, aprovado em setembro do ano passado. O documento está na Câmara desde segunda-feira (21).


Já em Barretos (SP), a ampliação de seis cadeiras representará um gasto adicional de R$ 1,2 milhão por ano na Casa.


O texto teve sete votos favoráveis contra quatro contrários, mas precisava de oito adesões – dois terços dos vereadores – para ser validado. Esta foi a segunda vez no ano onde os parlamentares de Barretos rejeitaram mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM). A primeira votação foi em maio, quando apenas seis vereadores se posicionaram a favor da medida.

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